{"data":[{"id_proposta":48566,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11675755000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUMSAUDE","ed_cep":"46930-000","ed_logradouro":"RUA RUY BARBOSA","ed_numero":"127","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2923506,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRAS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Palmeiras ¿ BA, por meio do incremento ao custeio das ações e serviços ofertados à população, considerando seu papel fundamental como porta de entrada do sistema de saúde e coordenadora do cuidado. O investimento no valor total de R$ 500.000,00 visa ampliar a capacidade de resposta da rede municipal diante das demandas crescentes, especialmente relacionadas ao envelhecimento populacional, ao aumento das condições crônicas e à necessidade de intensificação das ações de prevenção e promoção da saúde.Nesse contexto, os serviços propostos contemplam a implementação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, com a ampliação das atividades de acompanhamento sistemático dos usuários, incluindo aqueles com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, garantindo maior cobertura assistencial. Prevê-se ainda o fortalecimento das ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, por meio de suporte logístico adequado para as equipes, possibilitando a intensificação das visitas domiciliares.Também estão previstas ações voltadas ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, com a realização de grupos de convivência e atividades educativas, promovendo o envelhecimento ativo e a prevenção de agravos. Soma-se a isso a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com vistas à organização dos fluxos assistenciais e ao acompanhamento mais efetivo dos usuários ao longo da rede de atenção.As metas quantitativas associadas a essas ações incluem a ampliação do número de atendimentos e acompanhamentos de pacientes com condições crônicas, o aumento da cobertura vacinal por meio de ações de busca ativa, a realização periódica de visitas domiciliares, especialmente para públicos prioritários, e a implantação de estratégias organizacionais que qualifiquem o acesso e a continuidade do cuidado na Atenção Primária. Além disso, busca-se ampliar a participação da população idosa em atividades coletivas de promoção da saúde, fortalecendo o vínculo com as equipes de saúde.A importância desta proposta está diretamente relacionada à melhoria da qualidade de vida da população, à redução de complicações decorrentes de doenças crônicas, à ampliação das coberturas vacinais e ao fortalecimento das ações preventivas. Além disso, contribui para a redução da demanda por serviços de média e alta complexidade, promovendo maior resolutividade da Atenção Primária e racionalização dos recursos públicos.Dessa forma, o investimento proposto representa uma estratégia essencial para qualificar a assistência à saúde, garantindo cuidado mais acessível, humanizado, contínuo e eficiente, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação do acesso, qualificação do cuidado e intensificação das ações de promoção, prevenção e acompanhamento dos usuários do Sistema Único de Saúde. Para isso, propõe-se a execução de um conjunto de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento das principais demandas de saúde da população.No âmbito da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, serão desenvolvidas ações de identificação, cadastro e acompanhamento sistemático de pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, garantindo a realização de consultas regulares, monitoramento clínico e atividades educativas voltadas ao autocuidado e à prevenção de complicações. Como metas, pretende-se acompanhar integralmente os pacientes cadastrados, assegurar consultas periódicas e ampliar as ações educativas em saúde, contribuindo para a redução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária.No que se refere à saúde da pessoa idosa, serão fortalecidas as ações de promoção do envelhecimento ativo por meio da criação e manutenção de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}