{"data":[{"id_proposta":48545,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11354455000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE","ed_cep":"44400-000","ed_logradouro":"RUA RUA ROMIL COELHO","ed_numero":"10","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2922508,"nm_municipio_recebedor":"NAZARÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta objetiva o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação da cobertura vacinal, organização do cuidado, promoção da saúde, atenção à pessoa idosa, qualificação digital e logística assistencial. A Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel essencial na coordenação do cuidado e na organização das ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Contudo, desafios como a queda na cobertura vacinal, aumento das doenças transmissíveis, envelhecimento populacional, dificuldades de acesso a serviços especializados e limitações estruturais das Unidades de Saúde exigem a implementação de estratégias integradas e resolutivas.A adoção de estratégias de busca ativa, aliada ao monitoramento de indicadores de saúde, torna-se fundamental para ampliar a cobertura vacinal e controlar doenças transmissíveis. Da mesma forma, o fortalecimento da atenção à pessoa idosa, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, requer ações específicas de acompanhamento e suporte.A implantação de dispositivos de navegação do cuidado e o apoio logístico ao transporte de pacientes são essenciais para garantir acesso oportuno aos serviços de saúde. Paralelamente, ações de promoção da saúde e práticas corporais contribuem para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população.Adicionalmente, a manutenção das Unidades Básicas de Saúde, o descarte adequado de resíduos de serviços de saúde e a incorporação de tecnologias digitais são indispensáveis para assegurar qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços.A execução das ações envolverá as naturezas de despesa: Passagens e Despesas com Locomoção, Material de Distribuição Gratuita, Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, investimentos que visam prioritariamente Fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação do acesso, qualificação do cuidado, promoção da saúde e melhoria da infraestrutura e logística assistencial, tendo como resultados esperados ampliar a cobertura vacinal e controlar doenças transmissíveis, melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecer a atenção à pessoa idosa, promover hábitos saudáveis por meio de práticas corporais, garantir manutenção e funcionamento adequado das unidades de saúde, qualificar o uso de tecnologias digitais na APS, implantar estratégias de organização e navegação do cuidado.AÇÃO 1: ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS realizando as atividades, busca ativa de usuários com esquema vacinal incompleto, monitoramento de indicadores (vacinação, pré-natal, condições crônicas), ações extramuros de vacinação, visitas domiciliares pelas equipes de saúde.MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, onde terá aquisição de insumos necessários ao funcionamento das unidades, garantia de condições adequadas de atendimento, pequenos reparos, apoio à rotina assistencial das equipes.Natureza da Despesa: Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica.AÇÃO 2: IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADOApoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes necessário para organização do fluxo de pacientes para atendimento fora do domicílio, transporte de usuários para consultas e exames especializados, acompanhamento de pacientes pela APS.Natureza da Despesa: Passagens e Despesas com LocomoçãoAÇÃO 3: APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, realizando prioritariamente identificação de idosos em situação de vulnerabilidade, acompanhamento de idosos com restrição de mobilidade, apoio ao deslocamento para serviços de saúde, e Oferta de EPIs e materiais clínicos para assistência.Natureza da Despesa: Material de Distribuição Gratuita, Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica.AÇÃO 4: PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E PRÁTICAS CORPORAIS mediante realização de ações educativas e","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}