{"data":[{"id_proposta":48535,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11398359000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCUGE","ed_cep":"46750-000","ed_logradouro":"PRAÇA CORONEL PROPERCIO","ed_numero":"O","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2921906,"nm_municipio_recebedor":"MUCUGÊ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mucugê/BA, possui uma população de 12.137 habitantes, conforme o último Censo IBGE de 2022 e temos demonstrado compromisso com a consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde ¿ SUS através das nossas ações desenvolvidas. Ações que serão custeadas com os recursos: os recursos serão destinados única e exclusivamente para a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas com atividades para fortalecimento da Atenção Primária através de contratação de empresas terceirizadas para realizar atendimentos diversos que contemplem o alcance das metas. Porque essas ações são prioritárias: para a continuidade e aprimoramento da assistência prestada na Atenção Primária à Saúde no município e melhoria de qualidade dos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde.De que forma essas ações estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas pactuadas na PAS: Essas ações garantem a continuidade do cuidado integral e a operacionalização do monitoramento de pacientes, pois é crucial para a realização das atividades de rastreamento, diagnóstico e monitoramento contínuo dos pacientes com doenças crônicas.Público alvo da proposta: pacientes com doenças crônicas (como diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias, HIV/AIDS, hepatites, dentre outras) ou em risco de desenvolvê-las, incluindo indivíduos com sobrepeso, obesidade e tabagismo, etc.Resultado esperado com essa aplicação: redução da mortalidade prematura e das complicações das doenças crônicas, melhora da adesão e do controle do tratamento pelos pacientes, aumento da qualidade de vida, e a otimização do uso de recursos na Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}