{"data":[{"id_proposta":48532,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11481390000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48800000","ed_logradouro":"MONSENHOR BERENGUER","ed_numero":"S/N'","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2921500,"nm_municipio_recebedor":"MONTE SANTO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental porque oferece cuidados de saúde integrais, acessíveis e contínuos, promovendo a saúde, prevenindo doenças e facilitando o acesso a tratamentos e reabilitação perto da  comunidade. Ela fortalece o sistema de saúde ao melhorar a saúde geral da população, reduzir internações e controlar os custos, além de promover equidade, especialmente para populações vulneráveis. Portanto é de fundamental importância o investimento na atenção primária, desta forma o incremento de custeio viabilizará a ampliação do acesso aos usuários por meio de investimento na aquisição de insumos e materiais, atividades de fortalecimento da Atenção Primárcia, campanhas de incentivo a vacinação e combate a desinformação, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, ações de planejamento reprodutivo, organização de atividade coletivas e atividade de acompanhamento no desenvolvimento da infância. Estes investimentos são cruciais uma vez que permitir]ao melhorar o acesso equitativo e de qualidade aos cuidados, promovendo a saúde e prevenindo a doenças, reduzindo a sobrecarga dos hospitais e os custos totais de saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}