{"data":[{"id_proposta":48525,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10831179000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO MEDEIROS NETO","ed_cep":"45960-000","ed_logradouro":"AVENIDA OSCAR CARDOSO","ed_numero":"135","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2921104,"nm_municipio_recebedor":"MEDEIROS NETO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Medeiros Neto possui um vasto de território, o que se traduz em um desafio, no que tange à disseminação e garantia oferta ações e serviços de saúde, principalmente no que concerne às comunidades mais afastadas. O reforço ao custeio municipal de saúde por meio de parcela única nos termos da portaria GM/MS nº 10.297/2026, incremento de custeio temporário, ao qual motiva a elaboração deste plano de ação, serão aplicados em sua totalidade no enfrentamento dos desafios importantes relacionados à ampliação do atendimento de demandas da Atenção Primária à Saúde. Com o objetivo de qualificar e ampliar o espectro de ação e resolutividade no âmbito da atenção primária á saúde, serão realizadas ações intensificadas, como: (1) Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis; (2) Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas; (3) Estratégia para Atenção Integral à Saúde da Mulher; (4) Apoio ás Políticas de Atenção ao Envelhecimento; (5) Implantação de Instrumentos e dispositivos para navegação do cuidado, além da utilização do suporte do recurso suplementar para estruturação e custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. Diante do exposto, serão utilizadas todas as unidades básicas de saúde, além de ações e serviços extramuros, para realização de atendimentos itinerantes na zona rural terá um papel estratégico na ampliação do acesso atendimentos médicos e exames básicos, com o objetivo de fortalecer às políticas de atenção à saúde com as seguintes ações: 1. Reorganização e otimização das agendas médicas com maior demanda reprimida (endocrinologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, nutricionista, entre outras); 2. Realização de atendimentos estendidos em horários alternativos (turno estendido e/ou sábados), atendimentos na modalidade mutirão, com o intuito de dar vazão à demanda acumulada; 3. Promoção de campanhas temáticas e ações de rastreamento, associadas a consultas e exames, visando detectar precocemente agravos e acelerar o início de tratamento. No âmbito ambulatorial, as estratégias visam à desobstrução de atendimentos ambulatoriais especializados e exames de apoio diagnóstico: 1. Ampliar a capacidade instalada dos ambulatórios de especialidades, com destaque para atendimento pós-alta hospitalar, evitando retorno desnecessário às urgências; 2. Apoio logístico para o transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD). 3. Contratação temporária de pessoal, como reforço para realização das ações e serviços intensificados 4. Exames de Média Complexidade serão disponibilizados e ofertados de forma regular, ampliada e em mutirões, os seguintes exames de apoio diagnóstico e terapêutico de média complexidade: Exames de Imagem: (1) Ultrassonografia. Exames laboratoriais básicos e especializados: (1) Exames básicos e (2) Exames Especializados. Cardiologia: (1) Holter 24 horas, (2) Teste Ergométrico, (3) Ecocardiograma com doppler, (4) Eletrocardiograma. A ampliação da oferta e a reorganização dos fluxos assistenciais permitirão maior resolutividade e equidade no atendimento à população, reduzindo tempos de espera, fortalecendo o cuidado em rede e promovendo a efetivação do direito à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}