{"data":[{"id_proposta":48505,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12203107000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAJUBA","ed_cep":"46805-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR. CASTRO CINCURA","ed_numero":"225","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2919603,"nm_municipio_recebedor":"MACAJUBA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se pelo pleito a necessidade de melhorar as ambiências das Unidades de Saúde pertencentes a Atenção Primária do município. Fornecendo um local seguro e humanizado para o desenvolvimento das atividades físicas na Academia da Saúde e para as três Unidades de Saúde da Família que necessitam melhorar seus espaços físicos, sociais e relacionais para a promoção do bem-estar, acolhimento e dignidade, para receber as crianças, a mulher e o idoso, nos seus mais variados seguimentos de atenção à saúde. Essas quatro unidades de saúde  da Atenção Primária estão necessitando de pequenos reparos, tanto nos equipamentos (pintura e calibragem) quanto na sua estrutura  física. E para isso necessita adquirir tintas, óleos, vernizes, solventes, lixas, faixas elásticas, bolas suíças, pesinhos, novos tapetes, material gráfico, tomadas, lâmpadas, pequenas conexões hidráulicas e também realizar pequenos ajustes no teto. Trata-se de materiais para pequenos reparos da manutenção da estrutura visando um local seguro e confortável para o paciente e para as equipes que ali prestam atendimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}