{"data":[{"id_proposta":48456,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09436466000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE","ed_cep":"45200-450","ed_logradouro":"RUA LAUDELINO BARRETO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2918001,"nm_municipio_recebedor":"JEQUIÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso se destinará a custear as ações na Atenção Primária a Saúde especificamente no aprimoramento das ações de atenção integral a saúde da mulher, promovendo o acesso e a qualidade do cuidado, o município vem apresentando reduzida proporção de mulheres com coleta de citopatológico na atenção primaria, apenas 15%, associada a elevada mortalidade por câncer de colo de útero. Também se observou elevada proporção de gravidez na adolescência, 11,92% e a ocorrência de óbito materno no município no ano 2025. Tais indicadores demonstram a necessidade de melhoria nas práticas de cuidado a saúde da mulher na atenção primária. Esta é a razão pela qual esta linha de ação foi eleita prioritária no plano municipal de saúde 2026-2029, sendo traçadas diretrizes, objetivos e metas para enfrentamento deste quadro.O resultado esperado com essa aplicação na área de saúde da mulher são o aprimoramento das boas práticas na estratégia de saúde família: Redução de mortes maternas por meio da qualificação do cuidado pré-natal, incluindo detecção e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, detecção precoce de dificuldades de amamentação, rastreamento precoce das síndromes hipertensivas, redução de infecções, redução de subnotificações e mortalidade materna tardia, cuidado a saúde sexual e reprodutiva com oferta de métodos contraceptivos, cuidado a mulher na prevenção do câncer, ação comunitária para desenvolver ações de educação em saúde na comunidade e aprimoramento do cuidado ao puerpério.Considerando cada natureza de despesa escolhida, estaremos utilizando o recurso para custear a aquisição de materiais de consumo como a compra de materiais médico-hospitalares, insumos e materiais de escritório necessários para a manutenção dos serviços nas unidades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}