{"data":[{"id_proposta":48437,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11342595000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU","ed_cep":"45350-000","ed_logradouro":"RUA JUSCELINO KUBITSCHECK","ed_numero":"78","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2916906,"nm_municipio_recebedor":"ITIRUÇU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itiruçu, no Estado da Bahia, pleiteia o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde no montante de R$ 400.000,00, com foco estratégico na qualificação assistencial, ampliação do acesso e fortalecimento das ações estruturantes da APS. O recurso será integralmente executado na natureza de despesa 339039, voltado à contratação de serviços especializados de terceiros, com vistas à otimização de processos, apoio técnico operacional e fortalecimento da capacidade instalada das equipes.A proposta está estruturada em cinco eixos prioritários, com alocação de R$ 80.000,00 para cada iniciativa, alinhados às diretrizes nacionais de consolidação da APS como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede.No eixo de Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS, o investimento permitirá a implementação de soluções tecnológicas para monitoramento de indicadores, gestão de agenda, estratificação de risco e qualificação do registro assistencial. Trata-se de uma medida de modernização da gestão do cuidado, com impacto direto na resolutividade e na tomada de decisão baseada em dados.Na Atenção Integral à Saúde da Mulher, os recursos viabilizarão a ampliação das ações de prevenção, rastreamento e acompanhamento, com fortalecimento do pré-natal, citopatológico, planejamento reprodutivo e monitoramento das condições prevalentes. A iniciativa visa reduzir agravos evitáveis e qualificar a linha de cuidado materno-infantil, garantindo longitudinalidade e integralidade.A Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis permitirá intensificar ações extramuros, monitoramento de faltosos, ampliação da cobertura vacinal e enfrentamento de doenças imunopreveníveis. O cenário epidemiológico atual exige postura proativa, com atuação territorializada e integração entre vigilância e atenção básica.No âmbito do Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, o recurso apoiará a organização de fluxos assistenciais, estratificação de risco de hipertensos e diabéticos, acompanhamento sistemático e fortalecimento da educação em saúde. A ação potencializa a redução de complicações e internações por condições sensíveis à Atenção Primária, promovendo eficiência sistêmica e sustentabilidade financeira.Por fim, a Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado tem como objetivo estruturar mecanismos que garantam coordenação assistencial, acompanhamento de encaminhamentos e redução de perdas no percurso do usuário na rede. A navegação do cuidado é uma agenda contemporânea e indispensável para assegurar continuidade assistencial e experiência qualificada ao cidadão.O incremento proposto representa investimento estratégico com alto retorno sanitário, fortalecendo a capacidade operacional do município, elevando o padrão de qualidade dos serviços e consolidando a APS como eixo central da organização do sistema local de saúde. Trata-se de medida estruturante, orientada por metas quantitativas e por resultados mensuráveis, com impacto direto na ampliação do acesso, na eficiência da gestão e na melhoria dos indicadores de saúde da população de Itiruçu.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}