{"data":[{"id_proposta":48436,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11342595000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU","ed_cep":"45350-000","ed_logradouro":"RUA JUSCELINO KUBITSCHECK","ed_numero":"78","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2916906,"nm_municipio_recebedor":"ITIRUÇU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itiruçu, no Estado da Bahia, apresenta proposta de incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 500.000,00, com execução na natureza de despesa 339030, destinada à aquisição de materiais de consumo. A estratégia está estruturada para fortalecer a base assistencial da APS, com foco em qualificação do cuidado, ampliação da capacidade operacional das equipes e incremento de resultados sanitários mensuráveis.No eixo de Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, com investimento de R$ 100.000,00, o recurso viabilizará a aquisição de insumos voltados ao monitoramento clínico, acompanhamento domiciliar e ações preventivas. A medida fortalece a gestão do cuidado longitudinal, amplia a prevenção de fragilidades e reduz riscos de internações por condições sensíveis à atenção primária.Na Atenção Integral à Saúde da Mulher, também com R$ 100.000,00, a aquisição de insumos para atendimento clínico e ações de promoção da saúde garantirá suporte adequado às consultas, coleta de exames preventivos, pré-natal, planejamento reprodutivo e ações educativas. Trata-se de investimento direto na qualificação da linha de cuidado materno-infantil, com impacto estratégico na redução de agravos evitáveis.A Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis contará com R$ 100.000,00 destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, assegurando regularidade nas ações extramuros, fortalecimento das salas de vacina e ampliação da cobertura vacinal. A iniciativa reforça a integração entre vigilância e atenção básica, consolidando uma atuação territorializada e proativa.No eixo de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com aporte de R$ 100.000,00, serão adquiridos materiais essenciais ao acompanhamento sistemático de pessoas com hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes. A ação qualifica o monitoramento clínico, fortalece a estratificação de risco e contribui para a redução de complicações, promovendo eficiência assistencial e racionalização de custos futuros.Por fim, a Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, igualmente contemplada com R$ 100.000,00, permitirá estruturar ferramentas operacionais que assegurem continuidade assistencial, acompanhamento de encaminhamentos e organização dos fluxos internos da rede. A iniciativa fortalece a coordenação do cuidado e melhora a experiência do usuário no sistema municipal de saúde.O incremento proposto representa uma alavanca estratégica para consolidar a Atenção Primária como ordenadora do cuidado em Itiruçu, com foco em resolutividade, sustentabilidade e entrega de valor em saúde. Trata-se de um investimento estruturante, orientado por metas quantitativas claras e alinhado às políticas públicas de fortalecimento da APS, com impacto direto nos indicadores e na qualidade da assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}