{"data":[{"id_proposta":48377,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11208165000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE","ed_cep":"45570-000","ed_logradouro":"RUA ANGELO JAQUEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2913903,"nm_municipio_recebedor":"IPIAÚ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda de  R$ 200.000,00 ; R$ 300.000,00 ; destina -se ao fortalecimento daatenção primária à saúde no município de Ipiaú-BA, cujapopulação estimada é de aproximadamente 45.000 habitantes. A prioridade dessa alocação é garantir a continuidade e a melhoriados serviços de saúde básicos, essenciais para atender às necessidades da população local.O valor proposto visa atender ao incremento de custeio referente a materiais de consumo e de uso contínuo.previstos na atenção primária, permitindo que o município possa adquirir insumos essenciaise realizar aquisições necessárias para o funcionamento eficiente das unidades de saúde.Esse aporte financeiro contribuirá para:Aumentar a capacidade de atendimento da atenção primária;Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população;Garantir a compra de materiais essenciais para o funcionamento cotidiano das unidades de saúde;Assegurar a continuidade e expansão dos programas de saúde básica.Diante do cenário epidemiológico e da necessidade de ampliar ações preventivas e de promoção à saúde, a destinação dessaemenda é fundamental para fortalecer a infraestrutura e o funcionamento do sistema de saúde do município, promovendo umaassistência mais eficaz, ágil e humanizada para os habitantes de Ipiaú","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}