{"data":[{"id_proposta":48333,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09676159000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARATINGA","ed_cep":"45840-000","ed_logradouro":"AVENIDA BAHIA","ed_numero":"533","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911808,"nm_municipio_recebedor":"GUARATINGA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Guaratinga/BA, localizado no Estado da Bahia, na região do Extremo Sul, com população estimada em aproximadamente 20.000 habitantes, apresenta justificativa para destinação de recursos destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da estratégia de Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS.O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é uma prioridade da gestão municipal, considerando os desafios enfrentados no acesso a serviços de saúde resolutivos e na organização dos processos de trabalho das equipes. Nesse contexto, o apoio digital torna-se fundamental para aprimorar a gestão da informação em saúde, qualificar o atendimento e ampliar a capacidade de acompanhamento das condições de saúde da população.A destinação do recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) contribuirá para a implantação e fortalecimento de ferramentas tecnológicas voltadas à melhoria da organização dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária. Os recursos serão utilizados para apoio à implantação e manutenção de sistemas digitais de gestão, melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades básicas de saúde, bem como para capacitação dos profissionais quanto ao uso de ferramentas digitais no processo de cuidado.Essas ações permitirão maior eficiência na gestão dos serviços, melhor organização das informações em saúde e qualificação do acompanhamento dos usuários pelas equipes da Atenção Primária, contribuindo para maior resolutividade e qualidade no atendimento prestado à população.Considerando que a Atenção Primária à Saúde representa a principal porta de entrada do sistema de saúde, investir em ferramentas digitais que qualifiquem o cuidado é fundamental para fortalecer a rede municipal de saúde, promover a prevenção de doenças e melhorar as condições de saúde da população.Diante do exposto, o Município de Guaratinga/BA reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde e solicita a apreciação favorável deste pleito, visando fortalecer a Atenção Primária à Saúde e ampliar a qualidade do cuidado ofertado à população guaratinguense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}