{"data":[{"id_proposta":48331,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09676159000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARATINGA","ed_cep":"45840-000","ed_logradouro":"AVENIDA BAHIA","ed_numero":"533","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911808,"nm_municipio_recebedor":"GUARATINGA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Guaratinga/BA, localizado no Estado da Bahia, no Extremo Sul, com uma população estimada de aproximadamente 20.000 mil habitantes, vem, por meio deste estabelece diretrizes para o financiamento de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme relacionamos abaixo:I ¿ ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER;II - ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS;Ajustar e fortalecer a APS é uma prioridade, considerando a realidade socioeconômica e os desafios enfrentados pela população local. O município possui um histórico de dificuldades no acesso a serviços de saúde adequados e eficientes, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Com uma estrutura de saúde que, carece de recursos significativos, a referida emenda representa uma oportunidade única para transformar esse cenário. As necessidades locais são evidentes e vão além do simples aumento do número de atendimentos. Há uma demanda urgente por ações que promovam a prevenção de doenças e a promoção da saúde, especialmente em relação a doenças crônicas não transmissíveis que têm se tornado cada vez mais prevalentes na nossa população. A destinação dos recursos pleiteados, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) será fundamental paragarantir o custeio de serviços essenciais da APS, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, vacinação, saúde da mulher, programas de saúde mental, entre outras.Além disso, os recursos permitirão a formação contínua dos profissionais da saúde que atuam nas unidades básicas, garantindo que estejam sempre atualizados sobre as melhores práticas e abordagens para o cuidado com os pacientes. A capacitação é um elemento chave para melhorar a qualidade do atendimento oferecido e para promover um ambiente mais acolhedor e eficaz no trato das necessidades dos usuários.A implementação de campanhas educativas também será uma parte crucial do nosso plano. Com os recursos solicitados, poderemos desenvolver ações comunitárias focadas na conscientização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e incentivo à busca por atendimento médico regular. Essas iniciativas têm o potencial de não apenas melhorar a saúde individual dos cidadãos guaratinguense, mas também fortalecer o senso de comunidade e responsabilidade compartilhada pela saúde pública. Contratação e capacitação de profissionais de saúde, implantação e manutenção de sistemas para melhoria da gestão dos serviços de saúde.Além disso, é importante destacar que a emenda nos permitirá integrar ações intersetoriais que potencializam os resultados em saúde. O trabalho em parceria com outras áreas como educação e assistência social é fundamental para criar um ambiente saudável e promover o desenvolvimento integral da população.Portanto, justificamos nossa solicitação com base na necessidade urgente de promover um sistema de saúde mais robusto e eficiente que atenda às demandas específicas da população guaratinguense. Estamos confiantes de que com o apoio do Ministério da Saúde poderemos não apenas atender às necessidades atuais, mas também construir um futuro saudável para todos os cidadãos do nosso município.CONSIDERAÇÕES FINAISDiante do exposto, o Município de Guaratinga/Ba reitera seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população e solicita a apreciação favorável deste pleito, visando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município. Acreditamos que, com o apoio do Ministério da Saúde, será possível superar os desafios existentes e garantir o direito à saúde para todos os cidadãos.É fundamental ressaltar que a Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do sistema de saúde e desempenha um papel crucial na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Através da APS, conseguimos realizar um acompanhamento mais próximo e humanizado dos pacientes, proporcionando um atendimento que não apenas resolve problemas imediatos, mas também contribui para a qualidade de vida da população a longo p","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}