{"data":[{"id_proposta":48322,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11902441000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47450-000","ed_logradouro":"RUA CASTELO BRANCO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911303,"nm_municipio_recebedor":"GENTIO DO OURO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar visa fortalecer as ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças no município de Gentio do Ouro, considerando os desafios enfrentados, como a extensa área rural, comunidades de difícil acesso e a queda nas coberturas vacinais.Parte da população encontra dificuldades para acessar regularmente os serviços de saúde, o que contribui para atrasos no calendário vacinal e aumenta o risco de ocorrência de doenças imunopreveníveis. Além disso, há necessidade de intensificar o acompanhamento e monitoramento de casos de doenças transmissíveis.O público-alvo inclui crianças, gestantes, idosos, pessoas com comorbidades e moradores da zona rural e áreas vulneráveis.Com a implementação da estratégia de busca ativa, espera-se ampliar a cobertura vacinal, reduzir o abandono de esquemas, prevenir surtos de doenças e fortalecer a vigilância em saúde, garantindo maior acesso e equidade nos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}