{"data":[{"id_proposta":48306,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11367465000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPLANADA","ed_cep":"48370-000","ed_logradouro":"PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2910602,"nm_municipio_recebedor":"ESPLANADA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada e coordenadora do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde, sendo responsável pela organização das redes de atenção e pela promoção de ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento longitudinal dos usuários.Nos últimos anos, o município de Esplanada, tem apresentado crescimento populacional e ampliação do acesso aos serviços de saúde, resultando em aumento significativo da demanda assistencial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esse cenário reflete tanto o crescimento demográfico quanto o envelhecimento progressivo da população e o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares,  respiratórias crônicas e de saúde mental.Esse contexto impõe à gestão municipal a necessidade de qualificação contínua da APS, com estratégias que ampliem a capacidade resolutiva das equipes, fortaleçam o acompanhamento longitudinal dos usuários e reduzam a necessidade de internações hospitalares evitáveis.Investimentos em qualificação da assistência na APS contribuem diretamente para Redução de hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária, Ampliação do diagnóstico precoce e controle de doenças crônicas, Melhoria da qualidade e continuidade do cuidado, Promoção do envelhecimento saudável e aumento da longevidade com qualidade de vida,Redução de custos assistenciais de média e alta complexidade. Nesse sentido, torna-se essencial a implementação e fortalecimento das seguintes ações estratégicas:Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APSA incorporação de ferramentas digitais e tecnológicas na rotina das equipes da APS tem se mostrado fundamental para qualificar a assistência, aprimorar o registro das informações em saúde e fortalecer a coordenação do cuidado. A modernização tecnológica das UBS permite melhor monitoramento dos usuários, integração de dados clínicos, acompanhamento de indicadores de saúde e otimização dos processos de trabalho das equipes multiprofissionais. Além disso, a manutenção preventiva, corretiva e conservação dos equipamentos já existentes nas unidades de saúde garante a continuidade dos serviços e evita interrupções no atendimento à população.Essas ações contribuem diretamente para, Melhor organização do processo de trabalho das equipes, Maior segurança e qualidade nos registros clínicos, Ampliação da resolutividade da APS,Melhor acompanhamento de indicadores e condições de saúde da população.Na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições CrônicasO aumento da expectativa de vida da população brasileira tem sido acompanhado pelo crescimento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, que atualmente representam uma das principais causas de morbidade e mortalidade no país. Diante desse cenário, a Atenção Primária desempenha papel essencial na identificação precoce, monitoramento e controle dessas condições. A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento de pessoas com condições crônicas possibilita: Monitoramento regular de parâmetros clínicos (pressão arterial, glicemia, entre outros), Identificação precoce de descompensações clínicas, Melhor adesão ao tratamento e acompanhamento longitudinal, Redução de complicações e hospitalizações evitávei.sImplantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do CuidadoA navegação do cuidado consiste em estratégias que organizam o percurso do usuário dentro da rede de saúde, garantindo acesso oportuno aos serviços necessários e continuidade da assistência. A implantação de instrumentos e dispositivos de navegação na APS possibilita: Melhor coordenação do cuidado entre os níveis assistenciais, Redução de perdas de seguimento de pacientes, Acompanhamento mais efetivo de usuários com condições crônicas ou complexas, Organização do fluxo assistencial dentro da rede de saúde. Essa abordagem fortalece o papel da APS como coordenadora do cuidado","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}