{"data":[{"id_proposta":4824,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Contextualização do problemaO envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas (como diabetes, hipertensão e DPOC) têm sobrecarregado a Atenção Primária no município. Estudos da região apontam que pacientes idosos enfrentam dificuldades de locomoção e barreiras no acesso regular aos cuidados, agravando seu estado de saúde 2. Importância da intervençãoSem intervenções adequadas, a ausência de monitoramento contínuo leva a internações evitáveis e piora na qualidade de vida. O SUS preconiza ações equitativas, integradas e contínuas justamente para prevenir esse tipo de desfecho .3. Proposta de soluçãoEste plano destina recursos para:¿\tInsumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas;¿\tServiços de terceiros, como transporte intermunicipal, para garantir acesso regular ao atendimento;¿\tEstratégias de promoção e prevenção, incluindo ações de rastreio e orientação.Essas medidas visam fortalecer a estrutura da Atenção Primária, especialmente para os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.4. Viabilidade técnica e operacionalA Secretaria Municipal de Saúde dispõe de equipe capacitada nas UBS e conta com coordenação ativa da Atenção Primária. Há recursos humanos e logística já estruturados, além de parcerias existentes para apoio ao transporte. A alocação dos R$¿500.000 está prevista para materiais (R$¿400.000) e serviços (R$¿100.000), conforme plano financeiro.5. Benefícios esperadosEspera-se alcançar:¿\tMelhoria no vínculo entre equipe de saúde e população idosa;¿\tRedução das internações por complicações crônicas;¿\tAumento na adesão ao tratamento e continuidade do cuidado;¿\tMaior equidade no acesso aos serviços, respeitando o princípio SUS de atenção integral e humanizada 6. Diferencial e relevânciaEssa proposta se destaca por sua abordagem integrada, envolvendo insumos, transporte, capacitação e monitoramento, atendendo de forma abrangente às necessidades da população-alvo. Trata-se de uma ação estratégica, ancorada em dados epidemiológicos e orientada por práticas já reconhecidas como eficazes na Atenção Primária .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}