{"data":[{"id_proposta":48216,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12419478000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACULE","ed_cep":"46300-000","ed_logradouro":"PRAÇA CORACAO DE JESUS","ed_numero":"191","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2905008,"nm_municipio_recebedor":"CACULÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade justificar a aplicação de incremento temporário no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao fortalecimento das ações e serviços de saúde desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Caculé. A rede municipal de Atenção Primária é composta por 08 Unidades Básicas de Saúde, responsáveis pelo atendimento direto à população, desempenhando papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo dos usuários, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Diante do cenário epidemiológico e das demandas assistenciais observadas no território, torna-se necessária a ampliação e qualificação das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, especialmente nas áreas estratégicas relacionadas à saúde da mulher, atenção às doenças crônicas não transmissíveis, cuidado integral à saúde da pessoa idosa, promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância e fortalecimento das estratégias de imunização. A destinação do referido recurso permitirá o fortalecimento das ações assistenciais, preventivas e promocionais, contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, bem como para a melhoria da qualidade da assistência ofertada nas unidades básicas. No campo da saúde da mulher, serão intensificadas as ações de acompanhamento pré-natal, prevenção do câncer de colo do útero e de mama, planejamento reprodutivo e acompanhamento integral da saúde feminina. No que se refere às doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, o recurso possibilitará o fortalecimento das estratégias de acompanhamento e monitoramento clínico dos usuários, com foco na prevenção de complicações e na promoção de hábitos de vida saudáveis. Quanto à saúde da pessoa idosa, serão ampliadas as ações de cuidado integral, com atenção à prevenção de agravos, acompanhamento de condições crônicas e promoção do envelhecimento ativo e saudável. No âmbito do desenvolvimento infantil na primeira infância, serão fortalecidas as ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, estímulo ao aleitamento materno, orientação às famílias e monitoramento do desenvolvimento neuropsicomotor das crianças. Adicionalmente, destaca-se a importância do fortalecimento das ações de vacinação, fundamentais para a prevenção de doenças imunopreveníveis, ampliação das coberturas vacinais e proteção coletiva da população. Assim, a aplicação do incremento financeiro contribuirá diretamente para a qualificação da Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade de resposta das unidades básicas frente às necessidades da população, fortalecendo as ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde. Dessa forma, o presente Plano de Trabalho justifica-se pela necessidade de ampliar, qualificar e fortalecer os serviços de saúde ofertados à população do município de Caculé, garantindo maior resolutividade da Atenção Primária e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}