{"data":[{"id_proposta":48214,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12308501000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA","ed_cep":"47120-000","ed_logradouro":"AVENIDA CEL ANTONIO RODRIGUES VIANA","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2904753,"nm_municipio_recebedor":"BURITIRAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a capacidade operacional da Atenção Primária à Saúde no município de Buritirama, por meio do incremento de custeio destinado à ampliação e qualificação das ações estratégicas desenvolvidas pelas equipes de saúde. O investimento no valor de R$ 500.000,00 está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde, com foco na melhoria do acesso, da resolutividade e da continuidade do cuidado no âmbito da atenção básica.Os recursos serão direcionados para o desenvolvimento de ações estruturantes voltadas ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, considerando o crescimento da demanda por cuidados longitudinalmente organizados para essa população. As atividades previstas incluem fortalecimento do acompanhamento clínico, ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, monitoramento de condições crônicas e ampliação das estratégias de cuidado integral no território.A proposta também contempla o fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher, com ampliação das ações de prevenção, rastreamento, acompanhamento clínico e promoção da saúde, contribuindo para a redução de agravos evitáveis e para a melhoria dos indicadores relacionados ao cuidado materno e ginecológico.No âmbito da vigilância em saúde integrada à Atenção Primária, estão previstas estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, visando ampliar as coberturas vacinais, reduzir riscos epidemiológicos e fortalecer a capacidade de resposta do município frente às demandas sanitárias do território.Adicionalmente, serão implementadas estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco no monitoramento de usuários com hipertensão, diabetes e outras doenças prevalentes, qualificando o acompanhamento pelas equipes de saúde e ampliando a efetividade das intervenções preventivas.A proposta inclui ainda a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com o objetivo de organizar fluxos assistenciais, otimizar o acompanhamento dos usuários na rede de atenção e garantir maior coordenação do cuidado pela Atenção Primária, fortalecendo o vínculo entre equipes e população.Quanto à natureza da despesa, os recursos destinados à rubrica 339039 serão aplicados na contratação de serviços especializados e apoio técnico-operacional para execução das ações programadas, enquanto os recursos da rubrica 339030 serão utilizados para aquisição de materiais de consumo necessários à operacionalização das atividades, incluindo insumos utilizados nas ações de promoção, prevenção, monitoramento e acompanhamento em saúde.Dessa forma, o investimento proposto representa uma estratégia de qualificação da Atenção Primária à Saúde no município de Buritirama, promovendo maior eficiência na gestão do cuidado, fortalecimento das políticas públicas prioritárias e melhoria das condições de saúde da população assistida pelo Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}