{"data":[{"id_proposta":48178,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11573200000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE","ed_cep":"44620-000","ed_logradouro":"AVENIDA 02 DE JULHO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902609,"nm_municipio_recebedor":"BAIXA GRANDE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Baixa Grande/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente a Atenção Primária, enfrenta desafios contínuos para garantir o atendimento de qualidade à sua população. A demanda por serviços básicos de saúde cresce, impulsionada por fatores como o envelhecimento populacional, o aumento das doenças crônicas e a necessidade de acesso da população nas áreas adscritas as equipes de saúde da família.Nesse cenário, a utilização dos recursos de incremento temporário ao custeio dos serviços da atenção primária à saúde, torna-se vital nesse momento de implantação do novo financiamento da APS. Esses recursos não apenas complementam o financiamento existente, mas permitem que o município responda de forma ágil e qualificada às necessidades de saúde, através da aquisição de insumos, materiais e a continuidade de atividades de fortalecimento da APS, com foco na Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis.A seguir, detalhamos conforme o plano de trabalho que justifica o investimento nesses recursos, detalhando os tipos de serviços que serão diretamente beneficiados:1. Investimento em Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças TransmissíveisA busca ativa para vacinação é um pilar para alcançarmos altas coberturas vacinais em, protegendo nossa população contra doenças imunopreveníveis e evitando surtos. A identificação e o acompanhamento de indivíduos com esquemas vacinais incompletos ou em atraso exigem recursos contínuos. Além disso, o controle de doenças transmissíveis, incluindo a vigilância epidemiológica e a resposta a casos e surtos, demanda a disponibilidade constante de materiais de proteção individual, insumos para executar as ações .1.1 Material de ConsumoSeringas e Agulhas, Algodão Hidrófilo e Álcool, Caixas Descarpack: A compra desses materiais garantirá a continuidade da administração de vacinas e outros procedimentos injetáveis. A Secretaria de Saúde empregará os recursos na aquisição de um estoque regular desses itens, evitando a interrupção das campanhas de vacinação e procedimentos de saúde básicos nas UBS. Cartões de Vacinação e Material Educativo para o Paciente: Essenciais para o registro do esquema vacinal e para a disseminação de informações sobre a importância da vacinação. A Secretaria investirá na produção e distribuição de materiais informativos para a população.Luvas de Procedimento, Máscaras Cirúrgicas e N95/PFF2, Álcool em Gel e Sabonete Líquido Antisséptico: O investimento contínuo nesses Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é crucial para a segurança dos profissionais de saúde e dos usuários, especialmente no controle de doenças transmissíveis. A Secretaria de Saúde de manterá um abastecimento regular para todas as UBS da zona Urbana, tanto como das zonas rurais. A Secretaria empregará os recursos na aquisição de materiais, fortalecendo a vigilância epidemiológica local e a capacidade de resposta a surtos.Combustível e manutenção de veículos: para o deslocamento das equipes e o transporte dos materiais e vacinas (já a vacinação itinerante envolve veículos próprios ou locados, e o custeio se referir a despesas correntes de manutenção e combustível).2 Vacinação Itinerante consiste em levar as equipes de saúde e os insumos de vacinação diretamente às comunidades, muitas vezes em áreas de difícil acesso, rurais ou com grande concentração populacional onde a procura pelos postos de saúde tradicionais pode ser baixa. Em um município como Mundo Novo, com sua extensão territorial e diversidade de comunidades, essa estratégia é vital para:Ampliar o acesso à vacinação: Remove barreiras geográficas e de deslocamento, facilitando que pessoas que moram longe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou têm dificuldades de locomoção recebam suas doses.Atingir populações vulneráveis: Inclui idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais e comunidades quilombolas, que podem ter acesso limitado aos serviços de saúde fixos.Aumentar as coberturas vacinais: Ao","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}