{"data":[{"id_proposta":48171,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13768532000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"48130-000","ed_logradouro":"ALAMEDA OTAVIO MENDES BARBOSA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902203,"nm_municipio_recebedor":"ARAMARI","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Aramari - Ba, código de IBGE 290220, fica localizado na região de saúde Nordeste - Estado da Bahia, tempopulaçãoestimada de 10.122 habitantes, atualmente consta de 4 (quatro) equipes de saúde da família, 01 (Emulti), 03 equipe deOdontologia,03 postos satélites de suporte espalhado pela zona rural. A portaria que trata essa proposta, visa reforçar o apoio aomunicípio, paracusteio na atenção primária. Dito isto, cabe salientar que o gasto (despesa) mensal municipal na saúde tem sido consideravelmentesuperior ao recebido pelo Ministério da Saúde, temos equipes funcionando na atenção primária sem ocredenciamento, profissionaisespecialistas em diversas áreasatuando no município na equipe emulti, sempre com foco dequalificar a saúde de nossos cidadãos, vale salientar que temos umapopulação residente em zona rural espalhadas em 36povoados, e tudo com maior parte do gasto feito com custeio municipal.Diante do exposto, é notável perceber a necessidade de apoio financeiro, município de Aramari possui na atenção primária,08enfermeiros, 4 medicos da estratégia, mais equipe administrativas de apoio, equipes de enfermagem, de agentes comunitáriodesaúde, uma equipe emulti custeada com recurso próprio contendo fisioterapeuta, nutricionista, psicologo, médico especialista,alémdo mais conta com centro de especialidade municipal 100% mantido com recurso próprio, o qual apoio atenção básica nabusca desolução das demandas mais básicas.A exemplo simplificado, em consulta ao SIOPS, nota-se que no primeiro bimestre de 2025 o gasto com a saúde chegou aR$2.934.704,95, sendo que no mesmo perído em dois meses recebeu via FNS o valor de 600.00,00.A referida proposta destina-se ao INCREMENTO da APS (Atenção Primária a Saúde), onde terá seurecursodestinado ao CUSTEIO geral da atenção primária, seguindo o quanto determinado pela referida portaria. A exemplo dessautilização:  custeio de material de consumo diverso, o qual atenderá todos os estabelecimentos,  como materiais basicos deenfermagem, de limpeza, penso, descartáveis, combustível, EPIs, Medicamentos e alguns outros necessários, bem comopagamento aos terceiros jurídicos e físicos, conforme já detalhado nesata referida proposta.Diante do exposto, pleiteamos que essa proposta seja aprovada para apoiar os gastos municipais na atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}