{"data":[{"id_proposta":48133,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11431690000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCOBACA-BA","ed_cep":"45910-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO BERNARDO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2900801,"nm_municipio_recebedor":"ALCOBAÇA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será de fundamental importância para o fortalecimento das ações da Atenção Básica no Município de Alcobaça-BA, permitindo a aquisição de medicamentos, insumos estratégicos e materiais essenciais ao pleno funcionamento das unidades de saúde. Tal aporte assegura a continuidade da assistência, a reposição regular de estoque e a manutenção da qualidade do atendimento prestado à população.Além disso, o investimento contribui diretamente para o aprimoramento das ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento das doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, ampliando a capacidade de resposta das equipes e garantindo maior resolutividade no cuidado. Os recursos também possibilitarão a implantação de instrumentos e dispositivos voltados à navegação do cuidado, favorecendo a organização dos fluxos assistenciais, o acompanhamento sistematizado dos usuários e a melhoria da coordenação entre os diferentes pontos da rede de saúde. Dessa forma, fortalecem-se as condições operacionais das equipes da Atenção Primária, promovendo maior eficiência e efetividade nas ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}