{"data":[{"id_proposta":48127,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11650248000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48435-000","ed_logradouro":"CONJUNTO JOSE CARLOS ALELEUIA","ed_numero":"199","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2900355,"nm_municipio_recebedor":"ADUSTINA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Adustina está localizando na macrorregião de saúde Nordeste no estado da Bahia, com população de 14.554 habitantes, com extensão territorial de 629,100 km², com áreas de difícil acesso e com alto índice de vulnerabilidade social. Possui no âmbito da Atenção Primária: 06 ESF, 03 ESB (habilitadas) e 03 ESB implantadas aguardando credenciamento e 01 e-Multi. Considerando a série histórica no período de 2013 a 2024, as causas de Doenças do Aparelho Circulatório e Doenças Endócrinas, nutricionais e metabólicas corresponderam a 7,5% do total de internamentos hospitalares, sendo também as principais causas no acesso aos serviços de urgência, e sendo responsável por 28,6% de mortalidade. Por tanto, surgi a necessidade de fortalecimento das ações na APS com objetivo de qualificar a assistência, com ferramentas que permitam o trabalho de promoção à saúde, o fortalecimento do vínculo, o monitoramento e a busca a ativa, proporcionando melhorias na qualidade de vida dos pacientes. Por tanto, o referido recurso visa ampliar as ações itinerantes nos territórios, a organização de atendimentos regulares nas comunidades, intensificação de ações de busca ativa e inclusão de estratégias que promovam a prática de atividade física e alimentação saudável como prevenção.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}