{"data":[{"id_proposta":48126,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11650248000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48435-000","ed_logradouro":"CONJUNTO JOSE CARLOS ALELEUIA","ed_numero":"199","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2900355,"nm_municipio_recebedor":"ADUSTINA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Adustina está localizando na macrorregião de saúde Nordeste no estado da Bahia, com população de 14.554 habitantes, com extensão territorial de 629,100 km², com áreas de difícil acesso e com alto índice de vulnerabilidade social. Possui no âmbito da Atenção Primária: 06 ESF, 0 ESB (habilitadas) e 03 ESB implantadas e aguardando credenciamento e 01 e-Multi. A complexidade do território local tem exigido esforços da gestão para garantir assistência em tempo oportuno a população, em especial a população idosa, visto que grande parte do território é localizado em área rural, com acesso por estradas vicinais, muitas áreas de difícil acesso, vulnerabilidade social, o que dificulta o serviço chegar a determinadas localidades em tempo oportuno, assim como dificulta a locomoção de grande parte da população idosa aos serviços de saúde. A população idosa lida com doenças duradouras e enfrentam riscos de morte e doenças súbitas causadas por acidentes ou problemas agudos. Embora muitos idosos tenham doenças crônicas ou disfunções orgânicas, cabe destacar que essas condições nem sempre limitam suas atividades diárias, participação social ou capacidade de desempenhar seu papel na sociedade, contudo o território tem dificultado. Por tanto, a referida proposta visa organizar os processos de logística, insumos e com isso qualificar a assistência das equipes de saúde voltado ao cuidado da Pessoa Idosa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}