{"data":[{"id_proposta":48115,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13991993000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST","ed_cep":"68990-000","ed_logradouro":"RUA SAO LUIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1600709,"nm_municipio_recebedor":"TARTARUGALZINHO","nm_uf_recebedor":"AMAPÁ","sg_uf_recebedor":"AP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Tartarugalzinho-AP está situado a 210km da capital do Estado, sendo seu acesso principal realizado pela rodovia BR 156. Temos instalados em nossa Rede de Assistência à Saúde: 01 Laboratório de Análises Clínicas; 01 Centro Especializados em Reabilitação; 01 CAPS I; 09 Unidades Básicas de Saúde, 08 Posto de Saúde, 03 Polos de Academia da Saúde e 01 Unidade Mista de Saúde, sendo está de gestão estadual. Na Atenção Primária à Saúde temos implantadas 06 Equipes de Estratégias Saúde da Família, 05 Equipes de Saúde Bucal, 06 Equipes de Atenção Primária de 30h/s e 01 Equipe Multiprofissional, que cobrem 100% do território terrestre de abrangência municipal. Na sede municipal temos duas principais Unidade Básica de Saúde, a  JOSE ALVES MEIRELES, CNES 2020467, que é referência às Equipes:  EMULTI - ESTRATEGICA MEIRELES, INE 002357836; EQUIPE ESF VI - ZONA URBANA, INE 0002302004; EQUIPE SB III - ZONA RURAL, INE 0001811118;  EQUIPE ESF I - ZONA URBANA, INE 0000035580; EQUIPE ESF III - ZONA RURAL, INE 0000035602; EQUIPE SB I - ZONA URBANA, INE 0001811096 e EQUIPE SB VI - ZONA URBANA, INE 0002369230 e a UBS PUJUCAN DA LUZ NASCIMENTO, CNES 9656332 referência às equipes: EQUIPE SB II - ZONA RURAL, INE 001811088; EQUIPE ESF V ¿ URBANA, INE 0002201135; EQUIPE ESB V - ZONA URBANA, INE 0002456885; EQUIPE SB V - ZONA URBANA, INE 0002271036; EQUIPE ESF II - ZONA RURAL, INE 0000035599 e EQUIPE - EAP IPUJUCAN, INE 0002234874. Na zona rural temos mais 08 Postos de Saúde e 07 Unidades Básicas de Saúde distribuídas em nossas comunidades e assentamentos agrícolas.No município de Tartarugalzinho, assim como na grande maioria dos municípios da Região Norte, em especial no Amapá, por estar, assim por dizer, isolado do resto do Brasil, é um grande desafio levar saúde pública para toda nossa população, principalmente para as comunidades mais distantes e de difícil acesso. Isso se deve não somente as distâncias, mas também pela escassez de recursos financeiros para custear, fortalecer e implementar as ações e serviços públicos de saúde. Mesmo com inúmeras dificuldades, nossas equipes, profissionais e estabelecimentos de saúde, fazem o melhor para atender nossos clientes do SUS com serviços como: Atenção e promoção de desenvolvimento integral da primeira infância e promoção e fortalecimento de atividades física e práticas corporais para os usuários da APS, além dos demais procedimentos pertinentes as APS, serviços que proporcionem melhores condições de vida à nossa população, levando em consideração sempre os pilares do SUS, a transparência e a publicidade de nossas ações, juntamente com a prestação de conta em nossos instrumentos de gestão.Neste sentido e em razão da necessidade de darmos suporte aos nossos estabelecimentos da APS, nossos profissionais e equipes, necessitamos dos recursos desta proposta, para custearmos nossos serviços e fortalecermos e implementarmos nossas ações de saúde em nosso território.Todos os recursos cadastrados nesta proposta serão utilizados nos serviços da APS, voltados a promoção de desenvolvimento integral da primeira infância e promoção e fortalecimento de atividades física e práticas corporais, bem como demais atividades e serviços pertinentes à APS. Serão adquiridos materiais de consumos e insumos necessários, tais como: seringas, agulhas, álcool em gel e líquido, gazes em rolos e em pacotes estéreis, luvas latex de procedimentos e cirúrgicas em diversos tamanhos, etc.; fraldas geriátricas, cremes de pele, protetores solares, dentre outros itens necessários. Serão realizados serviços e capacitação de servidores para o desenvolvimento das atividades. Ressalta-se serão licitadas empresas para o fornecimento de todo o material necessário nas ações. Os serviços relacionados na natureza de despesas PJ e PF, serão para locação de embarcações, veículos, hospedagens, alimentação, etc, quando necessários, para as ações em comunidades distantes e de difíceis acessos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}