{"data":[{"id_proposta":4810,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09288947000114","nm_ente_recebedor":"FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.","ed_cep":"29308-050","ed_logradouro":"RUA FERNANDO DE ABREU","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"FERROVIARIOS","cd_ibge_recebedor":3201209,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho destina-se à aplicação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) provenientes de emenda parlamentar, no âmbito do Programa de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde (AP), voltado à qualificação das ações odontológicas e à ampliação da oferta de cuidados específicos para grupos prioritários.Do total, R$ 100.000,00 (cem mil reais) serão aplicados na ação ¿Atenção Integral à Saúde da Mulher¿, com foco na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico e desenvolvimento de ações de promoção da saúde bucal, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade, gestantes e puérperas, fortalecendo o cuidado preventivo e restaurador no contexto da Atenção Primária.Os R$ 100.000,00 (cem mil reais) restantes serão direcionados à ação ¿Cuidado Integral e Apoio à Autonomia da Pessoa Idosa¿, priorizando a estruturação de respostas assistenciais relacionadas aos agravos mais prevalentes nessa população, como doença periodontal, edentulismo e lesões de cavidade oral com potencial de malignidade. Estão previstas ações voltadas ao diagnóstico precoce, manejo clínico e qualificação das equipes para implementação de condutas alinhadas às necessidades da população idosa assistida na rede de atenção básica.A natureza da despesa será classificada como material de consumo, abrangendo a aquisição de insumos clínicos e educativos, com vistas ao fortalecimento da resolutividade das ações de saúde bucal no território, otimizando os recursos disponíveis e promovendo maior acesso e integralidade no cuidado odontológico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}