{"data":[{"id_proposta":48095,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11707402000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI","ed_cep":"68920-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"931","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AGRESTE","cd_ibge_recebedor":1600279,"nm_municipio_recebedor":"LARANJAL DO JARI","nm_uf_recebedor":"AMAPÁ","sg_uf_recebedor":"AP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Laranjal do Jari, situado no extremo sul do Estado do Amapá, configura-se como polo regional de saúde no Vale do Jari, atendendo população superior a 50 mil habitantes, distribuída entre zona urbana, área rural e comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Além da demanda própria, o município absorve usuários oriundos de localidades vizinhas, como Vitória do Jari e áreas limítrofes com o Estado do Pará, ampliando significativamente a responsabilidade assistencial da rede municipal.As características geográficas, a dependência de transporte fluvial, a precariedade das vias terrestres e as vulnerabilidades socioeconômicas impactam diretamente a capacidade operacional das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), exigindo maior aporte de recursos para garantir acesso, continuidade do cuidado e resolutividade das ações.Nesse contexto, apresenta-se a justificativa para incremento do custeio da APS, voltado às seguintes estratégias prioritárias:1. ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASAquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasO crescimento progressivo das doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, tem elevado a demanda por monitoramento regular, estratificação de risco e acompanhamento longitudinal dos usuários na APS.Para o acompanhamento de pessoas com condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, faz-se necessária a disponibilização contínua de insumos e materiais de consumo não permanentes, essenciais para o monitoramento clínico, realização de procedimentos assistenciais e garantia da segurança do paciente. Entre os principais insumos utilizados destacam-se: tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas descartáveis para punção digital, algodão hidrófilo, álcool a 70% (líquido ou em swab), seringas descartáveis para aplicação de insulina, agulhas para caneta de insulina, frascos coletores para exames de urina, curativos adesivos, recipientes para descarte de perfurocortantes, luvas de procedimento descartáveis, máscaras cirúrgicas, toucas e aventais descartáveis, papel toalha, sabonete líquido antisséptico, gaze estéril, compressas não estéreis, soro fisiológico 0,9%, ataduras de crepe, esparadrapo, fita microporosa, campos estéreis descartáveis, sacos para descarte de resíduos contaminados, eletrodos descartáveis para eletrocardiograma, gel condutor para exames diagnósticos, papel térmico para equipamentos de registro gráfico, etiquetas de identificação de amostras, copos descartáveis para administração de medicamentos, máscaras e equipos para nebulização, papel descartável para maca, espátulas descartáveis para exame clínico, além de materiais para registro e acompanhamento dos pacientes, como fichas clínicas, formulários de monitoramento, cadernetas de acompanhamento e materiais de escritório para registros assistenciais. Esses insumos são fundamentais para viabilizar o acompanhamento longitudinal de condições como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, doença renal crônica e feridas crônicas, contribuindo para a qualificação do cuidado, prevenção de complicações e fortalecimento das ações de vigilância e manejo clínico na Atenção Primária à Saúde.O fortalecimento dessa estratégia permitirá: a identificação precoce de novos casos; o monitoramento sistemático e territorializado; a redução de internações por condições sensíveis à APS; a diminuição de complicações cardiovasculares, renais e metabólicas; a maior integração com a Rede de Atenção à Saúde.Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeO incremento também será destinado à intensificação de ações educativas, grupos de acompanhamento, visitas domiciliares, busca ativa de faltosos e integração entre equipes multiprofissionais. Essas iniciativas ampliam a resolutividade da APS e promovem cuidado contínuo, humanizado e centr","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":8000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}