{"data":[{"id_proposta":48082,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12462308000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TONANTINS","ed_cep":"69685-000","ed_logradouro":"RUA LEOPOLDO PERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304237,"nm_municipio_recebedor":"TONANTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tonantins, localizado no interior do Estado do Amazonas, apresenta características territoriais próprias da região amazônica, com extensa área geográfica e população distribuída entre a zona urbana, comunidades rurais e diversas localidades ribeirinhas. O acesso a grande parte dessas comunidades ocorre predominantemente por via fluvial, o que impõe desafios significativos para a organização e execução das ações de saúde no território.Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde assume papel fundamental na garantia do acesso da população aos serviços essenciais do Sistema Único de Saúde, sendo responsável pelo acompanhamento das famílias, pela promoção da saúde, prevenção de doenças e monitoramento contínuo das condições de saúde da população.Entretanto, as particularidades logísticas do território, como as grandes distâncias entre comunidades, o deslocamento exclusivamente fluvial e a dispersão populacional, demandam maior organização das equipes de saúde e disponibilidade de recursos para assegurar a continuidade das ações assistenciais no território.Dessa forma, o presente recurso destinado ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde permitirá fortalecer as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde no contexto de acesso fluvial, garantindo condições adequadas para o deslocamento das equipes até as comunidades ribeirinhas, bem como para a reposição de insumos necessários à realização dos atendimentos e atividades assistenciais durante as ações extramuros.A aplicação do recurso contribuirá diretamente para ampliar o acesso da população ribeirinha aos serviços de saúde, fortalecer a atuação das equipes da Atenção Primária no território e assegurar maior resolutividade das ações de promoção, prevenção e cuidado no município de Tonantins.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}