{"data":[{"id_proposta":48081,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12462308000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TONANTINS","ed_cep":"69685-000","ed_logradouro":"RUA LEOPOLDO PERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1304237,"nm_municipio_recebedor":"TONANTINS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde constitui o principal eixo organizador da rede de atenção à saúde no município de Tonantins, sendo responsável pela coordenação do cuidado, acompanhamento das famílias e monitoramento contínuo das condições de saúde da população cadastrada nas equipes de saúde da família.Considerando o perfil epidemiológico do município, observa-se a crescente demanda por acompanhamento sistemático de usuários com condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, que exigem monitoramento regular, registro adequado das informações em saúde e fortalecimento das ações de prevenção e controle no território.Nesse cenário, torna-se fundamental qualificar os processos de trabalho das equipes da Atenção Primária, garantindo melhores condições para o registro, acompanhamento e análise das informações em saúde, bem como para o desenvolvimento das atividades assistenciais voltadas ao cuidado contínuo da população.A utilização de ferramentas digitais e recursos de apoio tecnológico no âmbito da Atenção Primária contribui significativamente para aprimorar o registro das informações assistenciais, apoiar o planejamento das ações de saúde e fortalecer o acompanhamento dos usuários com condições crônicas, permitindo maior integração entre as equipes e melhoria da qualidade do cuidado ofertado.Dessa forma, o presente recurso destinado ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde permitirá apoiar a qualificação do cuidado no âmbito das Unidades Básicas de Saúde do município, por meio do fortalecimento das estratégias de rastreamento e monitoramento das condições crônicas e da ampliação do suporte tecnológico às equipes de saúde.A aplicação deste recurso contribuirá para melhorar a organização do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária, fortalecer o acompanhamento da população cadastrada e ampliar a capacidade de resposta dos serviços de saúde no município de Tonantins, promovendo maior eficiência na gestão do cuidado e melhores resultados assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}