{"data":[{"id_proposta":48050,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13284015000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICPIO DE RIO PRETO DA EVA","ed_cep":"69117-000","ed_logradouro":"RUA DOMINGOS DE ANDRADE","ed_numero":"2","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303569,"nm_municipio_recebedor":"RIO PRETO DA EVA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rio Preto da Eva tem uma população estimada em 24.936 (IBGE 2022) habitantes, situado na região do interior do Amazonas e distante 74 km da capital (Manaus) pela Rodovia AM 010, a Unidade Hospitalar de Rio Preto da Eva, Hospital Thomé de Medeiros Raposo, é uma unidade de média complexidade, sendo referência para a rede de saúde do município em regime de plantão de 24 horas, sendo a única unidade para o atendimento de urgências e emergências no município.  Tendo em vista que o município não tem estrutura e não realiza serviços de Alta Complexidade (EX: hemodiálise), a Secretaria Municipal de Saúde oferece o serviço de transporte intermunicipal (Rio Preto x Manaus) para os pacientes que necessitam de atendimentos periódicos e de alta complexidade, atualmente o município dispõe de 2 vans que realizam o transporte intermunicipal, 1 está na Oficina devido ao problema de buracos na AM 010, e a outra van não é suficiente para atender o numero de pacientes que necessitam de atendimento em Manaus. Diante do exposto é de suma importância para a população de Rio Preto da Eva, AM, a Implementação e continuidade no serviço de transporte sanitário intermunicipal de pacientes crônicos acompanhados pela APS.Em conformidade com Programação Anual de Saúde para Fortalecimento da APS e Realizar acompanhamento e controle de DCNT.Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APS\tImplementar e dar continuidade no transporte sanitário intermunicipal de pacientes crônicos acompanhados pela APS\tAquisição de combustíveis derivados do petróleo. R$ 200.000,00 -339030 - MATERIAL DE CONSUMOManutenção de veículos- R$ 150.000,00 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICALocação de veículo VAN, por 12 meses - R$ 150.000,00 -339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}