{"data":[{"id_proposta":48031,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13889703000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRAO","ed_cep":"69730-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"43","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303205,"nm_municipio_recebedor":"NOVO AIRÃO","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Plano de Trabalho proposto no âmbito do programa ¿Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde¿ justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar o acesso às ações básicas de saúde, com foco na promoção, prevenção e cuidado contínuo em todo o território.A estratégia central consiste no fortalecimento das ações das equipes de Atenção Primária em áreas de difícil acesso, por meio:    da aquisição de combustível para deslocamento fluvial;    da aquisição de medicamentos, incluindo antibióticos, anti-hipertensivos, insulinas e demais antidiabéticos, psicotrópicos essenciais e testes rápidos, destinados ao atendimento das populações ribeirinhas e dispersas.Tais medidas visam garantir a presença regular das equipes junto a esses territórios, reduzindo barreiras geográficas e assegurando maior equidade no acesso aos serviços do SUS. Paralelamente, a aquisição de itens de limpeza, higiene e material de expediente assegura condições adequadas de salubridade e organização do ambiente de trabalho, favorecendo a qualidade do atendimento ao público.No eixo da atenção integral à saúde da mulher, os recursos serão destinados à aquisição de insumos específicos, tais como: metronidazol em geleia vaginal 100 mg/g, antissépticos ginecológicos, produtos para tratamento de feridas e lesões de pele, além de suplementos de ferro e ácido fólico, analgésicos e antipiréticos seguros para uso na gestação, antiácidos e outros medicamentos para sintomas comuns na gravidez, bem como vitaminas em geral. Serão também providos insumos assistenciais, como fitas de glicemia (particularmente para o acompanhamento de gestantes com diabetes), luvas de procedimento, máscaras, toucas, aventais descartáveis, álcool 70% e espéculos vaginais esterilizáveis ou descartáveis, entre outros necessários ao exame ginecológico e ao cuidado clínico rotineiro.Esses insumos serão utilizados tanto no atendimento clínico e nas ações de promoção da saúde quanto na estruturação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas na Atenção Primária, contribuindo para o fortalecimento de linhas de cuidado prioritárias. Entre elas, destacam-se: o pré-natal, o planejamento reprodutivo, a prevenção do câncer do colo do útero e de mama, e o acompanhamento sistemático de pessoas com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, favorecendo o diagnóstico precoce, a redução de complicações e a diminuição de internações evitáveis.De forma complementar, o Plano contempla o apoio ao desenvolvimento integral na primeira infância, mediante o reforço da logística voltada às ações domiciliares e intersetoriais. Para tanto, prevê-se a contratação de serviços de terceiros destinados ao transporte de profissionais até comunidades, creches e escolas situadas fora do perímetro urbano ou distantes da sede da Secretaria de Saúde.Por fim, inclui-se o investimento em apoio digital à qualificação do cuidado na Atenção Primária, por meio da aquisição de pequenos acessórios e equipamentos de suporte tecnológico, voltados à modernização e integração dos processos de trabalho das equipes. Essas iniciativas contribuem para o aprimoramento do acompanhamento do desenvolvimento infantil, ampliam a capacidade de vigilância em saúde e aprimoram a comunicação, o registro e o monitoramento das ações, resultando em maior resolutividade da Atenção Primária e na melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}