{"data":[{"id_proposta":48018,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12125608000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69435-000","ed_logradouro":"RUA 31 DE JANEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AJURICABA","cd_ibge_recebedor":1302553,"nm_municipio_recebedor":"MANAQUIRI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS1. Caracterização do TerritórioO município de Manaquiri localiza-se à margem direita do Rio Solimões, na região do Lago do Jaraqui, integrando a Microrregião 01 do estado do Amazonas. Situa-se a aproximadamente 64 km em linha reta da capital Manaus, 80 km por via fluvial e 146 km por via rodoviária, limitando-se com os municípios de Iranduba, Careiro, Careiro da Várzea, Beruri e Manacapuru.Possui área territorial de 3.973,258 km² (IBGE, 2022). De acordo com o Censo Demográfico de 2022, apresenta população de 17.107 habitantes e densidade demográfica de 4,73 hab/km². O Produto Interno Bruto (PIB) per capita foi estimado em R$ 8.305,92 (IBGE, 2020), e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,596 (IBGE, 2010), classificando o município com nível de desenvolvimento médio.A organização territorial compreende a sede urbana e 42 comunidades rurais, sendo aproximadamente 69% da população residente na zona rural e 31% na zona urbana, evidenciando forte característica ribeirinha e significativa dispersão populacional.Em agosto de 2023, o município contabilizava 6.155 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, distribuídas da seguinte forma:¿\t3.925 famílias em situação de extrema pobreza;¿\t266 em situação de pobreza;¿\t765 em condição de baixa renda;¿\t1.234 com renda superior a meio salário-mínimo.2. Rede de Atenção à SaúdeA rede de assistência à saúde do município é composta por:¿\t03 Unidades Básicas de Saúde (UBS) terrestres;¿\t01 Unidade Básica de Saúde Fluvial;¿\t01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I);¿\t01 Centro Especializado em Reabilitação (CER II);¿\t01 Hospital Geral, referência para atendimentos de urgência e emergência.3. ObjetivoAmpliar o rastreamento, o diagnóstico precoce e o acompanhamento contínuo das pessoas com condições crônicas, garantindo cuidado integral, equitativo e humanizado, com foco na prevenção de complicações e na redução de internações evitáveis.4. JustificativaO município de Manaquiri possui, atualmente, 1.781 hipertensos e 767 diabéticos cadastrados no SISAB. Apesar dos esforços da Atenção Primária à Saúde, observa-se elevada demanda hospitalar por condições sensíveis à atenção primária.O Perfil de Morbidade Hospitalar (2025), as principais causas foram:1.\tDoenças do aparelho respiratório (318);2.\tGravidez, parto e puerpério (305);3.\tDoenças da pele e do tecido subcutâneo (184);4.\tDoenças do aparelho geniturinário (183);5.\tAlgumas doenças infecciosas e parasitárias (127);6.\tDoenças do aparelho digestivo (108);7.\tDoenças do aparelho circulatório (79);8.\tLesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas (70);9.\tNeoplasias (tumores) (45);10.\tContatos com serviços de saúde (37).Observa-se a predominância de condições relacionadas ao aparelho respiratório e ao ciclo gravídico-puerperal, além da expressiva presença de doenças infecciosas e agravos potencialmente evitáveis por meio de ações efetivas da Atenção Primária à Saúde.Perfil de Mortalidade (2021¿2024)Considerando o período de 2021 a 2024, com ênfase na análise do comportamento das causas de mortalidade no ano de 2024, destacam-se:1.\tDoenças do aparelho circulatório (19 óbitos);2.\tCausas externas de morbidade e mortalidade (12 óbitos);3.\tNeoplasias (tumores) (7 óbitos);4.\tDoenças do aparelho respiratório (7 óbitos);5.\tSintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais (7 óbitos).Os dados evidenciam a predominância das doenças crônicas não transmissíveis, especialmente as cardiovasculares, como principal causa de óbito, seguidas por causas externas e neoplasias. Ressalta-se também a presença de óbitos classificados por causas mal definidas, indicando a necessidade de qualificação do processo de investigação e registro da mortalidade.5. Ações Estratégicas5.1 Rastreamento Ativo e Diagnóstico Precoce¿\tIdentificação da população em risco (hipertensos, diabéticos, cardiopatas, asmático","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}