{"data":[{"id_proposta":48002,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11620280000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA-AM","ed_cep":"69120-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO GRACIANO DE FARIAS","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302009,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIRANGA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares, regulamentados pela Portaria GM/MS nº 10.297/2026, justifica¿se pela necessidade de qualificar a infraestrutura tecnológica e operacional da rede municipal de saúde. A aquisição dos equipamentos propostos permitirá ampliar a capacidade de atendimento, reduzir a dependência de encaminhamentos externos e fortalecer a resolutividade das equipes, especialmente na Atenção Primária e nos serviços de apoio diagnóstico.O município enfrenta limitações estruturais que comprometem a oferta de serviços essenciais, como desatualização de equipamentos, indisponibilidade de tecnologias adequadas e aumento da demanda assistencial. A renovação e ampliação do parque tecnológico contribuirão diretamente para a melhoria da qualidade do cuidado, maior segurança do paciente e otimização dos fluxos assistenciais.A proposta está alinhada ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, atendendo às exigências da Portaria quanto à compatibilidade com os instrumentos de planejamento, à elaboração de plano de trabalho detalhado e à observância das normas de execução orçamentária e financeira. Espera¿se, como resultado, maior eficiência operacional, ampliação da oferta de serviços e fortalecimento da rede SUS local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}