{"data":[{"id_proposta":47946,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11911964000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69160-000","ed_logradouro":"RUA MILITAO DUTRA","ed_numero":"242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300508,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRINHA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Barreirinha, em razão de sua extensa área territorial e da predominância de acesso fluvial, enfrenta desafios logísticos significativos para a execução das ações de saúde no âmbito da Atenção Básica. Nesse contexto, torna-se imprescindível o investimento em recursos que garantam a continuidade, a qualidade e a efetividade dos serviços prestados à população. Dessa forma, será destinado o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio de combustível, assegurando o deslocamento das equipes de saúde e o acesso às comunidades ribeirinhas e de difícil acesso. Para a aquisição de insumos de saúde, será aplicado o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), garantindo a realização de atendimentos, procedimentos, imunizações e demais ações essenciais. Além disso, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) será destinado à aquisição de materiais de expediente, fundamentais para o suporte administrativo e organização das unidades de saúde. Os recursos beneficiarão diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Básica, ampliação do acesso aos serviços, melhoria das condições de trabalho das equipes e garantia de um atendimento contínuo, humanizado e resolutivo à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}