{"data":[{"id_proposta":47941,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11911964000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69160-000","ed_logradouro":"RUA MILITAO DUTRA","ed_numero":"242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300508,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRINHA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos destina-se, exclusivamente, à execução de manutenções preventivas e corretivas no parque tecnológico das Unidades Básicas de Saúde. Esta medida é fundamental para garantir a plena operacionalidade da Atenção Primária à Saúde (APS), assegurando que o primeiro nível de atenção disponha de suporte técnico confiável e seguro para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento clínico dos usuários. A regularidade das manutenções justifica-se pela necessidade de garantir a fidedignidade diagnóstica e a segurança do paciente, mitigando riscos de erros técnicos e interrupções inesperadas no fluxo de atendimento. Ao investir na preservação dos ativos, evita-se a migração desnecessária de demandas para a média complexidade devido à inatividade de aparelhos na base do sistema. Além disso, a manutenção preventiva atua como uma estratégia de eficiência patrimonial, prolongando a vida útil dos equipamentos e gerando economia a longo prazo ao evitar substituições precoces e reparos emergenciais de alto custo. Portanto, o investimento na infraestrutura tecnológica da Atenção Primária é essencial para manter a resolutividade das unidades e a dignidade no atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}