{"data":[{"id_proposta":47926,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12185080000186","nm_ente_recebedor":"PREFEITURA DE ANORI / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69440-000","ed_logradouro":"PRAÇA CAPITAO PEDRO SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300102,"nm_municipio_recebedor":"ANORI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICIPIO DE ANORI/AM É RESPONSÁVEL PELA OFERTA DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À  SAÚDE PARA O POPULAÇÃO ANORIENESE. DIANTE DISSO ENFRENTA LIMITAÇÕES EM MANTER OS SERVIÇOS ESTRUTURAIS E FINANCEIROS PARA UMA BOA EXECUÇÃO NA OFERTA DOS MESMOS, QUE SÃO AGRAVADAS PELA ALTA DEMNADA E ALTOS CUSTOS OPERACIONAIS TIPICOS  DEVIDO SER UMA AREA COM SUA LOCALIZAÇÃO RURAL REMOTA DA REGIÃO AMAZÔNICA. DIANTE DESSE CENÁRIO TORNA-SE IMPRESCINDIVEL À DESTINAÇÃO DE APORTE FEDERAL, E NO CONTEXO AO SOLICITADO NA EMENDA EM QUESTÃO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E A CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, A SEGURANÇA DO PACIENTE E A LONGEVIDADE DOS ATIVOS, SEGUINDO AS  NORMAS TÉCNICAS, COMO AS DA ABNT (NBR 5462, NBR 15943), E PROCEDIMENTOS INTERNOS (POP) , COM OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENMÇÃO PREVENTIVA (PROATIVA) EVITANDO QUEBRAS, FALHAS OU PARADAS INESPERADAS DURANTE O ATENDIMENTO,  AS AÇÕES PARA ISSO SERÃO INSPELÇÕES PROGRAMADAS, CALIBRAÇÃO , TROCA DE PECAS POR TEMPO DE USO (DESGATE), LIMPEZA TÉCNICAS E LUBRIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS COMO COMPRESSORES ODONTOLOGICOS, CADEIRAS ODONTOLOGICAS, AUTOCLAVES, BALANÇA TIPO PLATAFORMA, ESFIGMOMANÔMETROS ENTRE OUTROS DENTRO DAS UBS QUE NECESSITAM PARA FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.   SOBRE AS POLITICAS DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL E COMBATE A FOME  TEM COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E EDUCATIVOS SOBRE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO BRASIL, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SÃO ESTRATÉGIAS FUNDAMENTAIS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN). O OBJETIVO PRINCIPAL É PROMOVER HÁBITOS SAUDÁVEIS, PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS (COMO DIABETES E HIPERTENSÃO) E GARANTIR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. O USO DESSES MATERIAIS VISA PARA CAPACITAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GESTORES E EDUCAÇÃO PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE SABERES TÉCNICOS E POPULARES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}