{"data":[{"id_proposta":47893,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12489986000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARAES","ed_cep":"69540-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"100","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300029,"nm_municipio_recebedor":"ALVARÃES","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implantação de instrumentos de navegação do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS) justifica-se pelo fortalecimento da integralidade e coordenação, garantindo agilidade no acesso a consultas, exames e especialistas. A emenda parlamentar visa modernizar a gestão, rastrear doenças e reduzir filas, melhorando os desfechos clínicos.Metas e objetivo:¿\tFinalidade: Melhorar a jornada do paciente no SUS, assegurando o acompanhamento desde a APS até a Atenção Especializada, evitando a fragmentação do cuidado.¿\tObjetivos: Reduzir o tempo de espera para diagnósticos, otimizar o fluxo de pacientes (navegação), aumentar a cobertura de ações de saúde e facilitar o monitoramento de pacientes crônicos.¿\tAlinhamento Estratégico: Está em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Primária e estruturação da rede de serviços.O sistema único de saúde é a porta de entrada, se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Necessitamos desse aporte para assim melhorar os atendimentos aos usuários do SUS, para assim prover aquisição de insumos, produtos para a saúde e medicamentos, garantindo à manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pelo município, dessa forma melhorar a qualidade no atendimento da população do município de Alvarães.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}