{"data":[{"id_proposta":47840,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11252928000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57510-000","ed_logradouro":"RUA SAO JOSE","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2707206,"nm_municipio_recebedor":"POÇO DAS TRINCHEIRAS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Poço das Trincheiras - AL está localizado na região do alto sertão de Alagoas, distante cerca de 215 km da capital do estado e tem em sua estrutura de Atenção Primária à Saúde 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde, 06 (seis) Equipes de Saúde da Família, 06 (seis) Equipes de Saúde Bucal e 01 (uma) Emulti para atender uma população estimada pelo IBGE para 2025 de 12.965 habitantes, contando, também com 02 (duas) dessas unidades com atendimentos de população quilombola.A proposta apresentada visa garantir uma assistência adequada para a população que é público alvo das ações cadastradas neste plano de trabalho, trazendo melhores resultados para os indicadores da Atenção Primária à Saúde, principalmente os relacionados à Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Vacinação, Doenças Crônicas, Saúde da Criança e Atividades de Físicas como promoção da saúde e controle de doenças crônicas.As despesas envolvem a aquisição de materiais de consumo como: combustível para atendimentos domiciliares e nas unidades da zona rural, materiais e insumos para atendimentos clínicos, alimentação para profissionais que atuam localidades de zona rural, dentre outras despesas; outros serviços de terceiros pessoas jurídica a exemplo: locação de veículos, contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado e outros equipamentos das unidades de saúde; e material de distribuição gratuita que possam garantir o monitoramento e controle das doenças crônicas, podendo ser medicamentos ou outros itens com a mesma finalidade. É indispensável a aprovação da proposta com posterior liberação do recurso, pois o financiamento disponível para as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde é insuficiente, onde o município é o ente que mais aplicar recursos na saúde, proporcionalmente à sua receita.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}