{"data":[{"id_proposta":47819,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13870154000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA","ed_cep":"57410-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO FELIX DE MELO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2706208,"nm_municipio_recebedor":"PALESTINA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se este pleito pela realidade epidemiológica e socioeconômica do município, caracterizado por elevada vulnerabilidadesocial, dificuldade de acesso aos serviços de saúde nas áreas rurais e urbana e necessidade de ampliação de atenção a saúde damulher, doenças crônicas, busca ativa na vacinação e entre outras. Os recursos permitirão qualificar a atenção prestada à população e ainda fortalecer a resposta do sistema local de saúde promovendo açõespublicas destinadas ao atendimento pleno na área da saúde a que se destina. Sendo assim, o municipio de Palestina- Alagoas,através do seu fundo municipal de saúde. Assim, outros serviços de terceiros pessoa juridica, se dá para no orçamento público, serefere a despesas com contratação de serviços prestados por empresas ou entidades com CNPJ (Cadastro Nacional da PessoaJurídica), que não fazem parte da estrutura administrativa do órgão contratante. desta forma municipio irá fazer algumas açõescomo atividades de citologias, como locação de equipamentos para ações para a saude da mulher e também para atividades paraatendimentos para pessoas com doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}