{"data":[{"id_proposta":47810,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11272216000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57970-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"416","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2705606,"nm_municipio_recebedor":"NOVO LINO","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de incremento temporário para custeio da Atenção Primária à Saúde tem como finalidade fortalecer as ações estratégicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de saúde, contribuindo para a ampliação do acesso, qualificação da assistência e melhoria dos indicadores de saúde da população.Os recursos serão aplicados no fortalecimento das estratégias de rastreamento, acompanhamento e controle das condições crônicas, com ênfase em hipertensão arterial e diabetes mellitus, por meio da ampliação das ações de monitoramento clínico, estratificação de risco, acompanhamento contínuo dos usuários e intensificação das atividades de promoção e prevenção em saúde realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.Também será priorizada a estratégia de busca ativa para vacinação, com o objetivo de ampliar as coberturas vacinais no município, reduzir o risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis e garantir maior proteção à população, especialmente entre crianças, idosos e demais grupos prioritários, fortalecendo as ações de vigilância e prevenção no território.Além disso, os recursos contribuirão para o fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher, com ampliação das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo, incluindo intensificação das atividades de rastreamento do câncer do colo do útero e de mama, qualificação do acompanhamento pré-natal e ampliação do acesso aos serviços voltados à saúde feminina nas unidades da Atenção Primária.Dessa forma, o incremento temporário possibilitará o fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde, ampliando a resolutividade das equipes, qualificando o cuidado ofertado à população e contribuindo para o alcance das metas e indicadores estabelecidos nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}