{"data":[{"id_proposta":47767,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14029232000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57950-000","ed_logradouro":"PRACA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS","ed_numero":"106","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2703601,"nm_municipio_recebedor":"JAPARATINGA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Japaratinga/AL apresenta crescente demanda por atendimento de usuários com condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e respiratórias, que exigem acompanhamento contínuo e sistemático pela Atenção Primária à Saúde.Além disso, o perfil populacional inclui:¿\tPacientes com mobilidade reduzida; ¿\tIdosos em situação de vulnerabilidade; ¿\tUsuários com dificuldade de adesão ao tratamento; ¿\tCrescente demanda por monitoramento contínuo. A descontinuidade do cuidado desses pacientes pode resultar em:¿\tAgravamento do quadro clínico; ¿\tAumento de internações evitáveis; ¿\tSobrecarga da média e alta complexidade; ¿\tElevação dos custos assistenciais. Diante disso, a proposta visa estruturar ações integradas que garantam:¿\tIdentificação precoce; ¿\tAcompanhamento contínuo; ¿\tAssistência domiciliar qualificada; ¿\tDisponibilização de insumos essenciais; ¿\tManutenção da infraestrutura existente. OBJETIVOS Objetivo GeralFortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação das ações de rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas no município. Objetivos Específicos¿\tAmpliar a identificação de pacientes com condições crônicas; ¿\tGarantir acompanhamento contínuo e sistemático; ¿\tAssistir pacientes com dificuldade de locomoção; ¿\tFornecer insumos necessários ao tratamento; ¿\tManter e qualificar os equipamentos das UBS; ¿\tReduzir complicações e internações evitáveis.  EIXOS DE ATUAÇÃO E AÇÕESEstratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas¿\tIdentificação ativa de pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; ¿\tAtualização de cadastros no e-SUS; ¿\tMonitoramento contínuo dos usuários; ¿\tRealização de consultas e acompanhamento multiprofissional.  Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde¿\tQualificação das equipes de saúde; ¿\tOrganização dos fluxos assistenciais; ¿\tAmpliação da resolutividade da APS; ¿\tIntegração entre equipes e gestão.  Acompanhamento de Pacientes com Dificuldade de Locomoção¿\tRealização de visitas domiciliares regulares; ¿\tAcompanhamento clínico de pacientes acamados; ¿\tAtenção a usuários em vulnerabilidade social; ¿\tFortalecimento do vínculo equipe¿paciente.  Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo¿\tAquisição de materiais para monitoramento (glicemia, pressão arterial); ¿\tInsumos de uso contínuo para pacientes crônicos; ¿\tApoio à adesão ao tratamento; ¿\tDistribuição gratuita à população assistida.  Manutenção de Equipamentos das UBS¿\tManutenção preventiva e corretiva; ¿\tConservação de equipamentos existentes; ¿\tGarantia da continuidade dos serviços; ¿\tMelhoria da qualidade do atendimento.  METAS E INDICADORESMeta\tIndicador\tResultado EsperadoAmpliar cadastro de pacientes crônicos\tNº de pacientes cadastrados\tAumento de 30%Intensificar acompanhamento\tNº de atendimentos\tAumento de 40%Expandir visitas domiciliares\tNº de visitas realizadas\tAumento de 50%Melhorar controle clínico\t% pacientes com acompanhamento regular\t¿ 80%Reduzir internações evitáveis\tNº de internações\tRedução progressivaMETODOLOGIA DE EXECUÇÃOAs ações serão executadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), com apoio da gestão municipal, por meio de:¿\tPlanejamento mensal das atividades; ¿\tBusca ativa de pacientes; ¿\tAtendimento nas UBS e em domicílio; ¿\tRegistro nos sistemas oficiais (e-SUS/SISAB/SISAPS); ¿\tMonitoramento de indicadores; ¿\tAvaliação contínua dos resultados.  CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (12 MESES)Período\tAtividadesMês 1-2\tPlanejamento, organização e capacitaçãoMês 3-6\tIntensificação das ações e atendimentosMês 7-9\tMonitoramento e ajustesMês 10-12\tConsolidação e avaliaçãoPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSMaterial de Distribuição Gratuita ¿ R$ 200.000,00¿\tInsumos para pacientes crônicos; ¿\tMateriais de monitoramento domiciliar; ¿\tApoio ao tratamento contínuo.  Material de Consumo ¿ R$ 200.000,00¿\tInsumos clínicos; ¿\tMateriais para atendimento","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}