{"data":[{"id_proposta":47684,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12289482000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANOEL URBANO","ed_cep":"69950-000","ed_logradouro":"RUA VALRIO CALDAS DE MAGALHES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200344,"nm_municipio_recebedor":"MANOEL URBANO","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Na linha de cuidado da saúde da mulher, não podemos esquecer também da Rede Alyne e de nossas adolescentes; o indice de gravidez na adolescencia em nosso municipio é alto (acima de 39%), já chegamos a ser o primeiro do Estado em proporcionalidade. Recurso também será adquirido (absorvente intimo) para distribuição para mulheres e adolescentes de baixa renda; aquisição de testes rápidos (testes de gravidez) para o diagnóstico e apoio a essa gravidez precoce, com apoio de uma equipe multiprofissional (E-Multi) em conjunto com a ESF da área do paciente, aquisição de material (insumos para realizar preventivos, testes etc) e até contratação de serviços laboratoriais para cobrir os exames preconizados nos protocolos do Ministério da Saúde, para incentivar o bom desenvilmento da gravidez (EAS, Hemograma, Ultrassonografia Obstetricas) fortalecendo o pré-natal, voltado principalmente para ¿pessoas de baixa renda, que não completam 6 consultas básicas por falta de realizar um exame e bandonam o acompanhamento de pre-natal. Tudo realizado dentro do processo legal de licitação. Pretende-se também fortalecer campanhas contra o preconceito estrutural de violência doméstica e pessoas do grupo LBGTQI+ (como campanhas), aquisição de laches e confecção de blusas como forma de incetivos a fortalecer os grupos que se encotram em formação ou já necessitam de um maior apoio do poder público.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}