{"data":[{"id_proposta":47682,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12289482000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANOEL URBANO","ed_cep":"69950-000","ed_logradouro":"RUA VALRIO CALDAS DE MAGALHES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200344,"nm_municipio_recebedor":"MANOEL URBANO","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aquisição de medicamentos para pacientes dos gupos de doenças crônicas ja cadastrados e rastreados; tais como hipertensos, diabetes, entre outras. E de medicamentos de demandas judiciais que pertençam a atenção primaria e que não estejam incluidos na lista municipal de medicamentos; na qual se encontra em processo de atualização. Pois o co finacimento é pouco, e considerando o crescimento demográfico do municipio no ultimo censo (mais de 51%), e são itens no qual aumentaram no mercado, não sendo mais possivel cobrir com recursos proprios. Vale Ressaltar  que a aqusição dos medicamentos não vai se restringir apenas aos grupos de hipertensos e Diabéticos, mas, também a ao programa saúde da mulher; e que não substituirá a subfunção 301; será mais um reforço para aquisição destes importantes intens; considerando que noa no de 2025 o gasto com medicamentos ficaram acima de 1.500,00 (no qual tivemos grande dificuldade na execução da mesma) tirando as demandas judiciais. E por fim ateramos o plano de trabalho acrescentando capacitação para as ESF (profissionais prescitores ) e demais componentes quanto ao uso racional de medicamentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}