{"data":[{"id_proposta":4763,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10830605000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAIRI","ed_cep":"44630000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO COSTA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LAPINHA","cd_ibge_recebedor":2920106,"nm_municipio_recebedor":"MAIRI","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mairi atende uma população dispersa em zona rural e urbana, enfrentando desafios significativos quanto à oferta de serviços básicos de saúde de forma contínua e com qualidade. Entre os principais fatores que motivam esta solicitação, destacamos: A necessidade de ampliação da oferta de serviços da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Saúde Bucal (SB) e equipe multiprofissional (eMULTI); Deficiências estruturais nas Unidades de Saúde, que carecem de manutenção predial, Fortalecimento das ações de promoção da saúde, com foco em prevenção de doenças infecciosas e controle de agravos evitáveis, Fomento a Praticas Integrativas Complementares no SUS, Fortalecimento de ações estratégicas da APS, como saúde da mulher, da criança, do homem, do adolescente jovem e controle de doenças crônicas. e Capacitação continuada das equipes multiprofissionais, assegurando a atualização técnica e a qualificação no atendimento humanizado.A aplicação desses recursos contribuirá de forma direta para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população, promovendo maior resolutividade, eficiência e equidade no acesso aos serviços públicos de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}