{"data":[{"id_proposta":47571,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"38653502000194","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA","ed_cep":"70300-902","ed_logradouro":"SETOR SCS QUADRA 2 BLOCO C","ed_numero":"22","ed_complemento":"SALA 401 A 409 EDIF SERRA DOURADA","ed_bairro":"ASA SUL","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto oferece atendimentos esportivos de apoio à saúde, utilizando o Judô adaptado como recurso de promoção da saúde integral para pessoas com diferentes graus e tipos de deficiência. Por meio de práticas corporais inclusivas e adaptadas, busca-se fortalecer aspectos motores, cognitivos, afetivos e socioemocionais, favorecendo o desenvolvimento funcional, a melhoria da autonomia e o aprimoramento físico e emocional dos participantes.Durante o período de execução, o projeto atenderá, semanalmente e de forma gratuita, 240 pessoas com deficiência, abrangendo indivíduos com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, múltipla, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e outras condições associadas, sem distinção de gênero, etnia ou origem social. As atividades serão conduzidas por equipe multiprofissional qualificada, garantindo segurança, acessibilidade e acompanhamento individualizado.Como culminância, será realizado um evento gratuito e aberto à comunidade, destinado à demonstração dos resultados alcançados e à valorização do protagonismo das pessoas com deficiência, reforçando os princípios de inclusão, equidade e promoção da saúde que orientam o PRONAS/PCD.","ds_problema_proposta":"O projeto enfrenta a escassez de ações continuadas que integrem esporte, saúde e funcionalidade voltadas às pessoas com deficiência, especialmente em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal. Observa-se a falta de programas gratuitos e permanentes que associem práticas corporais adaptadas, acompanhamento multiprofissional e avaliação funcional sistemática, o que compromete a autonomia, a capacidade física e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Entre os principais problemas identificados estão a ausência de atividades esportivas inclusivas e seguras; a carência de espaços acessíveis e profissionais capacitados; a persistência de barreiras atitudinais e estigmas sociais; e a inexistência de metodologias e instrumentos de avaliação funcional que permitam mensurar avanços e orientar políticas públicas. Esses fatores combinados geram restrições à saúde integral, à mobilidade e à participação social das pessoas com deficiência. O projeto propõe-se, assim, a superar essas lacunas por meio da oferta gratuita de oficinas de Judô adaptado, conduzidas por equipe multiprofissional, promovendo ganhos de saúde, autonomia e inclusão social.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do PRONAS/PCDO projeto alinha-se às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), instituído pela Lei nº 12.715/2012, regulamentado pelo Decreto nº 7.988/2013 e atualizado pela Lei nº 14.564/2023. Em conformidade com o art. 10, inciso I, alínea “f” da Portaria GM/MS nº 1.550/2014, enquadra-se na área prioritária de apoio à saúde da pessoa com deficiência, com foco na ampliação e manutenção das capacidades funcionais por meio de práticas esportivas. Seus objetivos — promover a saúde integral, a funcionalidade e a inclusão social por meio do Judô adaptado — convergem com os do PRONAS/PCD ao contribuir para a promoção, prevenção e reabilitação da saúde das pessoas com deficiência; fortalecer a atenção integral e humanizada; ampliar o acesso a práticas corporais seguras e inclusivas; e complementar as ações do SUS com metodologias inovadoras e intersetoriais. Dessa forma, o projeto reforça os princípios de integralidade, universalidade e equidade, ao atuar de modo preventivo, educativo e inclusivo no fortalecimento da rede de atenção à saúde das pessoas com deficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Caracterização dos interesses recíprocosA parceria entre o Instituto Olga Kos Brasília e o Ministério da Saúde/PRONAS/PCD fundamenta-se em objetivos comuns de promoção da saúde, inclusão social e valorização da diversidade humana. O Ministério amplia o alcance de suas políticas públicas voltadas à reabilitação comunitária, enquanto o Instituto aplica sua reconhecida expertise em metodologias corporais adaptadas, assegurando atendimento gratuito, seguro e de qualidade. Ambas as instituições reconhecem o Judô adaptado como instrumento educativo, capaz de gerar benefícios físicos, cognitivos e emocionais. A cooperação se baseia na transparência, na eficiência na aplicação dos recursos e na produção de resultados mensuráveis e replicáveis. Além disso, o projeto fomenta a geração de conhecimento técnico e científico sobre práticas inclusivas, fortalecendo a rede de parceiros do PRONAS/PCD e contribuindo diretamente para o avanço das ações de saúde, autonomia e cidadania das pessoas com deficiência no Distrito Federal.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto tem como propósito melhorar a funcionalidade, a qualidade de vida e a inclusão social das pessoas com deficiência, utilizando o Judô adaptado como meio de promoção da saúde e desenvolvimento pessoal. Espera-se que ao menos 70% dos participantes apresentem melhora mensurável em aspectos funcionais como equilíbrio, coordenação motora, força e mobilidade, acompanhados por fichas individuais de avaliação funcional e relatórios técnicos mensais.Pretende-se também fortalecer a autoconfiança, disciplina e socialização dos beneficiários, estimulando sua permanência e engajamento. A meta é que 80% dos participantes mantenham frequência mínima de 75% das aulas durante o período de execução.Serão realizadas duas avaliações de desempenho e progresso técnico (no 12º e no 22º mês), substituindo os exames de faixa tradicionais por certificações simbólicas de evolução e participação, adaptadas às diferentes condições funcionais. Ao final, será promovido um evento de encerramento acessível e aberto ao público, com demonstrações práticas e relatos dos participantes, reforçando a integração comunitária e a valorização da diversidade funcional.Os resultados serão avaliados com base em indicadores qualitativos e quantitativos, considerando evolução funcional, adesão às atividades e satisfação dos participantes e familiares. Dessa forma, o projeto busca gerar impactos reais e mensuráveis na saúde, na autonomia e na inclusão social das pessoas com deficiência atendidas, consolidando-se como uma ação sustentável e de relevância pública para o Distrito Federal.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T12:37:28.993999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2025-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":4547047.87,"ds_publico_alvo_proposta":"Beneficiário Direto: 240 pessoas com idade a partir de 7 anos, com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, múltipla, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e outras condições não especificadas. Beneficiário Indireto: 300 familiares, profissionais da saúde e a comunidade local, fortalecendo a rede de apoio e o entendimento sobre a importância das práticas corporais inclusivas.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}