{"data":[{"id_proposta":47560,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24668454000101","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO ALACHASTER EMPREENDIMENTOS SOCIAIS","ed_cep":"66093-047","ed_logradouro":"TRAVESSA HUMAITA","ed_numero":"2627","ed_complemento":"SALA 05","ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação de um Ecocentro no município de Marituba/PA, destinado à recepção, triagem e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, aliado à implementação de ações estruturadas de educação ambiental, capacitação de catadores e empreendedores, e incentivo à economia circular por meio de instrumentos tecnológicos e mecanismos de engajamento social.","ds_problema_proposta":"O município de Marituba/PA apresenta desafios estruturais na gestão de resíduos sólidos, caracterizados por:Baixa taxa de recuperação de materiais recicláveis;Descarte irregular de resíduos em áreas urbanas;Insuficiência de infraestrutura para triagem e destinação adequada;Baixa adesão da população à coleta seletiva;Fragilidade na inclusão socioprodutiva de catadores;Baixo valor agregado aos resíduos recicláveis;Ausência de espaços estruturados para educação ambiental contínua;O projeto visa enfrentar esses problemas de forma integrada, promovendo soluções estruturantes alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e à cadeia produtiva da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e do Decreto nº 12.106/2024, ao contemplar ações previstas para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, tais como:Implantação de infraestrutura física para apoio à reciclagem;Capacitação e formação de catadores e empreendedores;Fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias produtivas;Organização de redes de comercialização e economia circular;Desenvolvimento e aplicação de soluções tecnológicas para valorização dos resíduos;Adicionalmente, o projeto contribui para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Estratégia Nacional de Economia Circular e da Agenda 2030, promovendo soluções integradas de impacto ambiental, social e econômico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto estabelece uma convergência de interesses entre o poder público, a organização proponente e a sociedade, conforme descrito a seguir:Interesse público: melhoria da gestão de resíduos sólidos, redução de impactos ambientais, fortalecimento da coleta seletiva e promoção da inclusão social e produtiva;Interesse da proponente: implementação de soluções estruturantes de economia circular, com geração de impacto socioambiental e desenvolvimento de modelos replicáveis;Interesse da sociedade: acesso a infraestrutura adequada para descarte de resíduos, oportunidades de geração de renda, capacitação e participação em iniciativas sustentáveis;Interesse do setor produtivo: fortalecimento da cadeia de reciclagem, aumento da disponibilidade de materiais recicláveis e possibilidade de apoio via incentivo fiscal;Essa convergência assegura a sustentabilidade e a relevância do projeto no território.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo direto e indireto:Catadores de materiais recicláveis, autônomos e vinculados a cooperativas;Empreendedores da economia circular e negócios sustentáveis;População residente no entorno do Ecocentro e no município de Marituba;Estudantes e instituições de ensino públicas e privadas;Organizações sociais e comunitárias;Instituições públicas e privadas interessadas em práticas de sustentabilidade;","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}