{"data":[{"id_proposta":47516,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"10248562000102","nm_ente_recebedor":"WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA","ed_cep":"12010-970","ed_logradouro":"ESTRADA MUNICIPAL AMACIO MAZZAROPI","ed_numero":"6000","ed_complemento":"ZONA RURAL","ed_bairro":"ITAPECERICA","cd_ibge_recebedor":3554102,"nm_municipio_recebedor":"TAUBATÉ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de projeto de expansão da capacidade operacional da WPS Resíduos Orgânicos Ltda., por meio da construção de infraestrutura (galpão industrial), aquisição de equipamentos (triturador, máquina composteira e trator) e modernização da frota de coleta, visando ampliar a coleta, o tratamento e a valorização de resíduos orgânicos industriais no Vale do Paraíba – SP, com consequente redução da destinação a aterros e mitigação de emissões de gases de efeito estufa.","ds_problema_proposta":"O Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, caracteriza-se como uma das regiões mais industrializadas do país, concentrando significativo volume de geração de resíduos orgânicos provenientes de atividades industriais, comerciais e de serviços.Apesar da elevada geração, observa-se insuficiência de infraestrutura regional adequada para o tratamento e valorização desses resíduos, resultando, em muitos casos, na destinação a aterros sanitários ou em soluções ambientalmente inadequadas.Essa realidade contribui diretamente para:• A emissão de gases de efeito estufa, especialmente metano (CH₄), decorrente da decomposição anaeróbia em aterros, com potencial de emissões evitáveis estimadas em aproximadamente 7.500 tCO₂e/ano;• O aumento dos custos ambientais e operacionais para empresas geradoras;• A perda de potencial de reaproveitamento dos resíduos como insumo agrícola;• A limitação da implementação efetiva de práticas de economia circular na região.Adicionalmente, a crescente demanda por soluções alinhadas às diretrizes ESG (Environmental, Social and Governance) e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) evidencia a necessidade de ampliação da capacidade instalada para tratamento de resíduos orgânicos.Nesse contexto, torna-se necessário expandir a infraestrutura existente, de forma a aumentar a capacidade de coleta, processamento e valorização dos resíduos, promovendo sua adequada destinação ambiental e contribuindo para a redução de impactos ambientais e emissões de gases de efeito estufa, estimando-se a mitigação de aproximadamente 7.500 tCO₂e/ano.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), bem como às normas complementares estabelecidas pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria nº 1.250/2024, ao promover a ampliação da capacidade de reciclagem e valorização de resíduos sólidos orgânicos.A proposta contribui para o fortalecimento da cadeia da reciclagem ao viabilizar a expansão da infraestrutura de tratamento, por meio da construção de novo galpão operacional, aquisição de equipamentos e modernização da frota de coleta, aumentando a eficiência na gestão de resíduos orgânicos industriais.O projeto está em consonância com as diretrizes do programa ao:Promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010);Incentivar a redução da disposição de resíduos em aterros sanitários, priorizando sua valorização por meio da compostagem;Contribuir para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, especialmente metano (CH₄), alinhando-se às metas climáticas e compromissos ambientais;Fomentar a economia circular, transformando resíduos em insumos agrícolas de valor;Apoiar a ampliação da capacidade instalada de reciclagem no país, especialmente em regiões com alta geração de resíduos, como o Vale do Paraíba – SP.Adicionalmente, o projeto incorpora mecanismos de monitoramento e mensuração de resultados, garantindo transparência e rastreabilidade dos impactos ambientais gerados, em conformidade com as exigências do programa.Dessa forma, a iniciativa atende de forma integral aos objetivos e diretrizes da política pública de incentivo à reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da gestão de resíduos no país.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto apresenta clara convergência entre os interesses públicos e privados, promovendo benefícios mútuos para a sociedade, o poder público e a iniciativa privada.Do ponto de vista do interesse público, a proposta contribui diretamente para a melhoria da gestão de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao ampliar a capacidade de tratamento e valorização de resíduos orgânicos, reduzindo sua destinação a aterros sanitários e mitigando a emissão de gases de efeito estufa.Adicionalmente, o projeto promove benefícios ambientais relevantes, tais como a redução de emissões de metano (CH₄), a produção de composto orgânico para uso agrícola e o fortalecimento da economia circular, contribuindo para o cumprimento de metas ambientais e climáticas.Sob a ótica do proponente, a iniciativa viabiliza a expansão da capacidade operacional da WPS Resíduos Orgânicos Ltda., permitindo o atendimento à crescente demanda regional por soluções ambientalmente adequadas, com aumento de eficiência logística e produtiva.Para o setor produtivo, especialmente as indústrias geradoras de resíduos, o projeto possibilita o acesso a soluções mais eficientes e sustentáveis de destinação, alinhadas às práticas ESG, além da oportunidade de participação por meio de incentivos fiscais previstos na Lei nº 14.260/2021.Dessa forma, o projeto estabelece uma relação de complementaridade entre os interesses públicos e privados, ao promover desenvolvimento sustentável, ganhos ambientais mensuráveis e fortalecimento da cadeia da reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-13T15:02:42.951000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Público direto:Indústrias, comércios e empresas geradoras de resíduos orgânicos no Vale do Paraíba – SP, que passarão a contar com maior capacidade e eficiência na coleta, tratamento e destinação ambientalmente adequada de seus resíduos;Produtores rurais e setor agrícola, beneficiados pela disponibilização de composto orgânico de qualidade para melhoria da fertilidade do solo e aumento da produtividade.Público indireto:A população dos municípios atendidos, beneficiada pela redução de impactos ambientais, melhoria da qualidade ambiental e diminuição da pressão sobre aterros sanitários;O poder público municipal e estadual, pela melhoria na gestão de resíduos sólidos e redução de passivos ambientais;O setor industrial regional, que passa a dispor de soluções mais eficientes e alinhadas às práticas ESG;A sociedade em geral, beneficiada pela redução das emissões de gases de efeito estufa e promoção da economia circular.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}