{"data":[{"id_proposta":47511,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"02861503000187","nm_ente_recebedor":"CANAA RECICLAGEM E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA","ed_cep":"95980-000","ed_logradouro":"ESTRADA LINHA CARLOS BARBOSA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INTERIOR","cd_ibge_recebedor":4300703,"nm_municipio_recebedor":"ANTA GORDA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"A proposta CANAÃ Recicla+ - Equipando a Reciclagem e Fortalecendo a Consciência Ambiental no Rio Grande do Sul, tem por objeto a modernização tecnológica e estrutural da unidade de triagem e processamento de resíduos da proponente visando escalonar a capacidade de recuperação de materiais recicláveis para atender de forma plena 16 municípios do Rio Grande do Sul, implementar campanha de conscientização ambiental para qualificar a separação na fonte e promover a inserção social dos catadores. Hoje 9 municípios destinam 100% de seus resíduos (433 toneladas/mês) diretamente para os aterros sem qualquer tratamento.O objetivo central da proposta é escalonar a capacidade de recuperação de materiais recicláveis, estabelecer um modelo de gestão de resíduos priorizando a redução sistemática do envio de rejeitos aos aterros sanitários de Victor Graeff, Minas do Leão e Serafina Corrêa, fundamentando-se na transição de uma linha de triagem manual para um sistema sem automatizado de alta performance, no fortalecimento socioeconômico de catadores autônomos, na implantação da coleta seletiva em 9 municípios e reforço da coleta seletiva dos outros 7 da região através de campanha de educação ambiental. A proposta busca atender toda a demanda atual de triagem dos resíduos dos municípios da região, saltando da capacidade operacional instalada de 300 toneladas/mês para mais de 700 toneladas/mês, com infraestrutura apta a processar até 1.000 toneladas mensais após a implementação integral do projeto. Garantindo que um grande percentual de materiais que hoje são descartados retorne ao ciclo produtivo como matéria-prima secundária de alta qualidade.  Para atingir esse patamar o objeto fundamenta-se em dois pilares: 1º - Modernização Tecnológica - compreende a aquisição e instalação de sete equipamentos industriais estratégicos - 01 Triturador Rasga-Saco, 01 Classificador de Disco (Peneira), 01 Extrator de Metais (Magnético) e 04 Esteiras Transportadoras (02 de 8m e 02 de 12m). 2º - Engenharia Social -   o projeto executa uma robusta estratégia de engenharia social com: 1 - Campanha de Conscientização Ambiental  Porta a Porta – em parceria com as prefeituras. Será realizada pelos Agentes de Saúde e Agentes de Reciclagem (catadores) após treinamento e capacitação. Objetivo é destacar a necessidade e importância da coleta seletiva porta a porta com distribuição de folders e orientações à população,  2 - Ação Portas Abertas - parceria com escolas para realização de visitas guiadas por Agentes de Reciclagem (catadores capacitados) a sede da CANAÃ para conhecerem sobre o tratamento de resíduos e importância da coleta seletiva. 3 - Fortalecimento socioeconômico de catadores autônomos da região, transformando-os em \"Agentes de Reciclagem\" e integrando-os formalmente à cadeia de valor através de capacitação técnica e pagamento de bolsas-auxílio. O projeto será executado em um ciclo de 12 meses, em duas etapas complementares, estruturado para garantir funcionalidade imediata - CMOP desde a sua primeira etapa (mês 1 a 5).","ds_problema_proposta":"A proposta visa alterar a realidade crítica da gestão de resíduos em 16 municípios gaúchos (Anta Gorda, Ilópolis, Putinga, Arvorezinha, Itapuca, Fontoura Xavier, Barros Cassal, Lagoão, Tunas, Doutor Ricardo, Coqueiro Baixo, Relvado, Nova Bréscia, Capitão, Vespasiano Correa e São Valentim do Sul), onde vivem 68.952 habitantes (Censo IBGE 2022). Atualmente, a região gera 873 ton./mês de resíduos, mas cerca de 733 toneladas acabam em aterros como rejeito devido a um baixo índice de aproveitamento. O Problema Regional: Nove destes municípios não possuem sistema de coleta seletiva, destinando 433 ton./mês de resíduos diretamente para aterros sanitários de Victor Graeff, Serafina Corrêa e Minas do Leão sem tratamento prévio. Distantes em média de 136 km da sede da CANAÂ, o que gera um custo logístico de aproximadamente R$275,00 por tonelada. Estudos gravimétricos realizados pela CANAÃ em abril/25 e janeiro/26,  indicam que entre 25% e 26,5% desse material aterrado é reciclável e está sendo desperdiçado. As Limitações da Proponente: A unidade da CANAÃ atingiu seu limite operacional de 300 toneladas/mês, operando com abertura manual de sacos, o que gera fluxos lentos, perda de materiais valiosos e expõe trabalhadores a riscos biológicos e ergonômicos. O Que será feito: A modernização do parque tecnológico para processar o excedente de 471 ton./mês sem tratamento e a implementação da campanha de conscientização e ação “Portas Abertas”. Onde será feito: A instalação dos equipamentos e ação Portas Abertas acontece na central de triagem da CANAÃ em Anta Gorda/RS, a campanha de conscientização ambiental acontecerá de forma descentralizada nos 16 municípios parceiros. Como será feito: O projeto será executado em 12 meses, em duas etapas complementares unindo aporte tecnológico, participação ativa de catadores autônomos e agentes de saúde à mobilização social. ETAPA 01 (mês 1 á 5) CMOP: ESTRUTURAÇÃO, EXPANSÃO E BASE SOCIAL Foco Territorial: Implementação de sistemas de separação na fonte em 05 municípios sem coleta seletiva: Doutor Ricardo, Nova Bréscia, Capitão, São Valentim do Sul e Vespasiano Corrêa. A CANAÃ garantiu o engajamento formal desses municípios com assinatura de Termos de Cooperação para apoio à Campanha de Coleta Seletiva. Aporte Tecnológico: Aquisição de 01 Triturador Rasga-Saco, fundamental para automatizar a abertura de sacos, padronizar o fluxo na esteira e eliminar riscos biológicos e ergonômicos aos triadores. Engenharia Social e Capacitação: Realização de oficinas técnicas para a formação de Agentes de Saúde e Agentes de Reciclagem (catadores autônomos). Campanha Porta a Porta e ação Portas Abertas, com visitas escolares guiadas à sede da Canaã para fortalecer a cultura da reciclagem. Governança Institucional: Formalização dos Termos de Cooperação Técnica com 11 municípios restantes. Meta Operacional Inicial: Iniciar o processamento de 168 toneladas/mês que hoje são encaminhadas sem qualquer tratamento aos aterros sanitários. Mecanismo de Controle: Realização de estudo gravimétrico inicial (baseline) e intermediário para validar a evolução da qualidade do material coletado e a eficácia da conscientização social. Caso os resultados demonstrem que a conscientização em algum município não surtiu efeito desejado, o processo será revisado e reaplicado. Resultado: Redução imediata de 31 ton/mês de rejeito. Investimento financeiro: R$ 701.724,86.      ETAPA 02 (mês 6 à 12): OTIMIZAÇÃO, REFINO E CONSOLIDAÇÃO REGIONAL Foco Territorial: Consolidação da coleta seletiva nos 16 municípios, com ênfase na implantação em Fontoura Xavier, Barros Cassal, Lagoão e Tunas, municípios sem coleta seletiva, e reforço técnico nos outros reduzindo índices de contaminação. Aporte Tecnológico: Aquisição de 01 Extrator de Metais, 01 Classificador de Disco e 04 Esteiras Transportadoras (02 de 8m e 02 de 12m). Este conjunto transforma a linha de triagem em um sistema semi automatizado capaz de atender 100% da demanda atual de tratamento dos resíduos. Ação Social Continuada: Ampliação da ação Portas Abertas e da conscientização ambiental Porta a Porta, visando elevar a pureza do material na fonte e aumentar o valor agregado dos recicláveis. Meta Operacional Final: Processamento de 325 toneladas/mês de resíduos excedentes. Impacto Econômico: Redução de custos com transbordo e aterramento, aumento da comercialização de recicláveis, aumento da renda média dos catadores via bolsa auxílio e comercialização de materiais de maior pureza. Avaliação de Impacto Final: Gravimetria final para comprovação dos resultados alcançados, elaboração do relatório e prestação de contas ao MMA. Caso os resultados demonstrem que a conscientização não surtiu efeito desejado em algum município, o processo será revisado e reaplicado. Resultado esperado: desvio total de 163,30 toneladas/mês de resíduos dos aterros sanitários - 22,28% no rejeito final da região. Investimento financeiro: R$ 1.274.991,38","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para reverter o cenário atual, o projeto prevê:  Aporte Tecnológico com aquisição de 07 equipamentos estratégicos (Extrator de Metais e Classificador de Disco - Para automação da separação e Triturador Rasga-Saco e Esteiras Transportadoras - Para otimização do fluxo e ergonomia do trabalho, e Campanha de conscientização ambiental focada na formação de multiplicadores e na distribuição de materiais educativos para otimizar a separação de resíduos na fonte (residências e comércios), elevando a pureza do material que chega nas instalações da Canaã. O plano de ação inclui oficinas técnicas de formação e campanhas de sensibilização porta a porta em parceria com os Agentes de Reciclagem e Agentes de Saúde dos municípios. As prefeituras darão apoio logístico quando necessário, irão ceder espaços para realização dos treinamentos e farão a divulgação das campanhas e resultados nas redes sociais do município. O programa é complementado por ações de educação ambiental junto a alunos da rede escolar, com visitas guiadas por Agentes de Reciclagem ao Centro de Triagem em Anta Gorda/RS.Esta iniciativa enquadra-se rigorosamente nos preceitos da Lei nº 14.260/2021 e na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, atendendo a três metas da normativa. META 1 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA: será cumprida com a qualificação de 70 multiplicadores, incluindo catadores autônomos, Agentes de Saúde de cada um dos 16 municípios e voluntários, que receberão treinamento técnico em separação na fonte e gestão de resíduos sólidos para atuar na Campanha de Conscientização Ambiental com foco na Coleta Seletiva. META 5 – EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS: É um pilar da proposta, prevê a modernização tecnológica da central de triagem da CANAÃ mediante aquisição de 07 equipamentos que permitirão o tratamento adequado de resíduos coletados, garantindo que resíduos que antes seriam rejeitos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima de alta pureza e qualidade. META 7- FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES: promove a inclusão socioeconômica laboral desses trabalhadores autônomos, transformando os catadores em Agentes de Reciclagem, ou seja, protagonistas da economia circular. Receberão suporte de bolsa-auxílio por até 7 meses, fornecimento de kits de EPIs completos e treinamento.Benefícios Esperados e Impactos: AMBIENTAIS: - Redução de 163,30 toneladas/mês de resíduos desviados dos aterros sanitários, o que representa 22,28% do volume total de resíduos atualmente aterrado, contribuindo para a redução da contaminação do solo e lençóis freáticos e circularidade dos produtos; - Implementação de separação na fonte nos 9 municípios sem coleta seletiva; - Incremento no processo de separação na fonte nos 7 municípios com coleta seletiva; Elevação dos índices de sustentabilidade para as Prefeituras Municipais em conformidade com o PNRS. ECONÔMICOS: - Redução de custos imediatos com taxas de transbordo e aterro sanitário; - Garantia de suprimento de recicláveis para cumprimento de metas de Logística Reversa para empresas e indústrias parceiras; - Melhor aproveitamento de veículos de coleta com a implementação da coleta seletiva; - Aumento do faturamento da unidade de triagem através da comercialização de materiais de maior pureza. Incremento de renda dos catadores através do pagamento do bolsa-auxílio e comercialização de material mais puro, e - Ampliação de postos de trabalho na Canaã. SOCIAIS: - Inclusão socioeconômica dos catadores com  geração de renda para participação ativa na Campanha de Conscientização Ambiental Porta a Porta como Agentes de Reciclagem e participação como guias na ação Portas Abertas às escolas à sede da CANAÃ; - Capacitação de 70 pessoas; - Sensibilização de 68.952 habitantes para a reciclagem, através das campanhas de conscientização; -Formação de uma consciência geracional que humaniza a figura do Agente de Reciclagem e transforma alunos em multiplicadores ativos da economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A viabilidade do projeto sustenta-se na convergência de interesses e contribuições entre diversos atores estratégicos da região, são eles: CANAÃ, o interesse reside no escalonamento operacional e na melhoria da pureza do material triado para comercialização; tem como contribuições estratégicas a gestão do projeto, aporte de know-how logístico, participação da campanha de conscientização, suporte e experiência às visitas das escolas, interlocução com representantes das prefeituras, das empresas e incentivadores, organização dos lanches para treinamentos (recursos próprios), monitoramento dos resultados - realização das gravimetrias. CATADORES, o interesse está na capacitação, incremento real de renda e valorização profissional; esses profissionais atuarão diretamente na triagem e tem papel fundamental como multiplicadores na educação ambiental. PODER PÚBLICO – 16 Prefeituras, serão beneficiados com atendimento as diretrizes do PNRS, na redução significativa do material encaminhado para aterros sanitários e engajamento da população a campanha de conscientização; a contribuição se dá pela cessão de Agentes de Saúde, apoio institucional na divulgação e logística da campanha e das oficinas de capacitação; ESCOLAS o projeto propicia conscientização ambiental aos alunos e professores e senso de responsabilidade comunitária; a contribuição acontece através do incentivo e organização de visitas à sede da Canaã. EMPRESAS E INDÚSTRIAS: acesso a materiais recicláveis de melhor qualidade; elas contribuem com a absorção do material beneficiado, fechando o ciclo da economia circular. INCENTIVADORES têm como interesse o ESG, utilização de benefícios fiscais previstos na LIR e fortalecimento da imagem corporativa; a contribuição estratégica desses atores está no financiamento do projeto via dedução fiscal.                                 A proponente possui 27 anos de operação ininterrupta no setor da reciclagem (desde 1998), uma unidade industrial moderna, sustentável (com energia fotovoltaica e reuso de água), devidamente licenciada (LO nº 30/2022), o que reduz riscos de execução do projeto. Diferente de iniciativas que partem do zero, o aporte da LIR será aplicado em uma empresa que já detém maturidade técnica comprovada, conforme apresentado na “Comprovação de Capacidade Técnica”. A governança é reforçada por uma rede institucional sólida com 16 municípios da região, evidenciada por “Termos de Cooperação” já assinados com as 05 Prefeituras da primeira etapa - CMOP. Estes instrumentos convertem intenções políticas em compromissos administrativos concretos, mitigando riscos de atrasos burocráticos, impulsionando as ações e abrangência. Adicionalmente o proponente obteve 05 “Cartas de Intenção de Incentivadores” que totalizam R$ 204.800,00, obtidas antes da submissão, ratificando a credibilidade do proponente, o apoio financeiro, a confiança das empresas no proponente e no projeto CANAÃ Recicla +.  Somado a isso experiências anteriores da CANAÃ na execução de campanhas de conscientização ambiental para coleta seletiva, ações educativas para estudantes e a parceria e colaboração com catadores autônomos, evidenciadas na “Comprovação de Capacidade Técnica”, diminui drasticamente a curva de aprendizado e o risco de não execução do projeto.   O suporte técnico será garantido por Assessoria Ambiental, responsável pela realização das oficinas de capacitação, formação de conteúdos pedagógicos, organização das turmas e monitoramento dos resultados e das ações. O projeto seguirá as diretrizes de transparência ativa, prevendo divulgação sistemática de resultados via sites, além da aplicação rigorosa das logomarcas da LIR, do Governo Federal e Ministério do Meio Ambiente em todos os materiais produzidos.        A governança do resultado é reforçada pela utilização da ciência de dados como mecanismos de controle, utilizando gravimetria em três fases (Inicial, Intermediária e Final) para comprovar os resultados e validar a eficiência do processo de tratamento de resíduos e a eficácia das ações educativas com adesão da população. Permitindo a revisão imediata do processo educativo caso os resultados indiquem baixa efetividade. Os dados da gravimetria são fundamentais para a elaboração do relatório de impacto ambiental e prestação de contas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O mecanismo de controle contínuo será executado pelo proponente.  1. Gravimetria Inicial (Baseline) – Ocorre no mês 1, antes do início da aquisição dos equipamentos e das campanhas de sensibilização. Objetivo: Realizar um diagnóstico do cenário atual. 2. Gravimetria Intermediária – Ocorre no mês 5. Objetivo: Medir o impacto inicial nos 5  municípios priorizados, validando a evolução da qualidade do material coletado e a eficácia da conscientização ambiental.  3. Gravimetria Final – Ocorre no mês 10. Objetivo: Fornecer a comprovação técnica dos resultados alcançados, atestando a redução real do volume de rejeitos e a melhoria da pureza do material triado.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-31T17:23:39.686000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"PUBLICO ALVO - O projeto engloba atendimento a 68.952 habitantes (Censo 2022) nos 16 municípios do RS já indicados.      Público-alvo e beneficiário:     1.1 CATADORES AUTÔNOMOS da região – O projeto os posiciona como protagonistas da economia circular, oferecendo: Suporte financeiro: Pagamento de bolsas-auxílio de R$ 1.621,00 mensais para até 16 profissionais nem período de até 7 meses. Visa auxiliar a estabilidade financeira necessária para que os catadores se dediquem à função como Agentes de Reciclagem. Qualificação e transformação profissional: Oficinas de gestão de resíduos e separação na fonte elevam o status de \"catadores\" invisibilizados para Agentes de Reciclagem - multiplicadores preparados para orientar a população dos 16 municípios parceiros e realizar as visitas guiadas a sede da CANAÃ. Renda e comercialização: Separação na fonte adequada permitirá triagem de materiais com maior grau de pureza com aumento de valor. Saúde e segurança:  Fornecimento de kits completos de EPIs (luvas, botas, aventais e óculos) e camisetas de identificação. Inclusão socioeconômica e reconhecimento: Inclusão socioeconômica, combatendo a invisibilidade histórica e consolidando seu protagonismo na reciclagem.               1.2 AGENTES DE SAÚDE –Amplia o escopo de atuação técnica desses profissionais, inserindo-os ativamente na cadeia da economia circular. Receberão Capacitação e qualificação técnica através de oficinas de gestão de resíduos, separação na fonte, estratégias de comunicação, transformando-os em multiplicadores preparados para orientar a população. Protagonismo em campanhas de sensibilização: Atuação estratégica em campanhas de sensibilização porta a porta, trabalhando em parceria direta com os Agentes de Reciclagem.  Suporte técnico especializado: Assessoria ambiental contínua e qualificada, com repasse de diretrizes e materiais necessários (como folders e cartazes) para a condução eficaz das orientações à comunidade. 1.3 PREFEITURAS MUNICIPAIS -  Conformidade legal e melhoria dos indicadores de sustentabilidade local. Principais benefícios: Preservação de ativos: Prolongamento da vida útil dos aterros sanitários da região. Atendimento aos marcos legais: Atendimento a metas estabelecidas pelo PNRS. Monitoramento de dados: Acesso aos resultados do projeto, que servem como mecanismo de controle para validar a adesão da população e a eficiência da gestão de resíduos. Cobertura de Coleta Seletiva: Viabiliza a separação na fonte nos 9 municípios sem coleta e qualifica o sistema nos 7 que já operam. Valorização de servidores: Qualificação técnica dos Agentes de Saúde. 1.4 ESCOLAS e Instituições de ensino - Beneficiadas pela ação Portas Abertas (visitas à sede da CANAÃ): Humanização e valorização social: Visitas guiadas pelos Agentes de Reciclagem (catadores), combatendo preconceitos e promovendo a valorização dos catadores. Consciência geracional: O contato direto com o processo de triagem visa formar uma consciência ambiental duradoura, transformando os alunos em multiplicadores ativos da economia circular em suas famílias e comunidades. Responsabilidade comunitária: As visitas são uma ferramenta prática para ensinar senso de responsabilidade comunitária e a importância da separação de resíduos na fonte e sustentabilidade ambiental, conectando o currículo escolar a um problema real da região. Engajamento de crianças e jovens: O foco no engajamento desse público específico busca propiciar a sustentabilidade do sistema de coleta seletiva a longo prazo, utilizando a mobilização social para  reduzir a contaminação de resíduos nas residências.                                                 RESUMO DO INVESTIMENTO                                                                       EQUIPAMENTOS– R$1.310.578,68 -  01 Triturador Rasga-Saco, 02 Esteiras Transportadoras de 8 e 02 de 12m, 01 Extrator de Metais e 01 Classificador de Disco.     CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA – R$ 194.095,09 - Gestão ambiental e operacional, folders, cartazes e crachás, confecção de camisetas, oficinas de formação aos agentes de reciclagem e agentes de saúde, campanha conscientização Porta a Porta e ação Portas Abertas.  FORTALECIMENTO DOS CATADORES – 164.640,47 - Bolsa-auxílio e EPIs. ADMINISTRAÇÃO DO  PROJETO – R$181.402,00 - Contabilidade, gestão, gravimetria, coordenação geral, coordenação técnica, assistente administrativo, interlocução com prefeituras, apoio logístico para deslocamento dos Agentes de Reciclagem e apoio logístico nas oficinas.    ELABORAÇÃO DE PROJETO – R$ 6.000,00 - Pagamento pela elaboração de projeto, apoio para inserção das informações e resposta a diligências.  CAPTAÇÃO DE RECURSOS – R$120.000,00 – A Captação de Recursos  poderá ser realizada parcialmente pelo proponente e por pessoa física e/ou jurídica.     TOTAL – R$ 1.976.716,24 - Aporte via Lei de Incentivo à Reciclagem","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}