{"data":[{"id_proposta":47494,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"09416796000132","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ITAPEMA COOPERITAPEMA","ed_cep":"88220000","ed_logradouro":"444","ed_numero":"1570","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MORRETES","cd_ibge_recebedor":4208302,"nm_municipio_recebedor":"ITAPEMA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto \"Reciclar o Presente, Cuidar do Futuro\" tem como objeto a construção de nova infraestrutura física para a COOPERITAPEMA (Itapema/SC), visando ampliar a capacidade operacional da cooperativa, melhorar as condições de trabalho dos catadoras e fortalecer a cadeia de reciclagem no município, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).A COOPERITAPEMA atua há mais de 17 anos na triagem e beneficiamento de resíduos sólidos recicláveis, com 15 cooperados e área construída de 660 m², que já não comporta a demanda gerada pelo crescimento populacional. A nova estrutura prevê a duplicação da capacidade de triagem (de 84 para 168 toneladas/mês), contemplando galpão industrial com estrutura pré-moldada, piso industrial, cobertura, fechamentos, esquadrias, instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias e de segurança, além de espaço de recepção e convivência isolado do galpão principal. Contribuindo diretamente para cidades e comunidades mais sustentáveis (ODS 11) e para o consumo e a produção responsáveis por meio da economia circular (ODS 12).A ampliação da capacidade de triagem e o consequente aumento do volume de recicláveis desviados de aterros sanitários posicionam o projeto como uma ação concreta ao fortalecer a geração de trabalho decente e o crescimento econômico local (ODS 8), com meta de ampliação de 15 para 30 cooperados e aumento de 20% na renda média, promovendo a redução da desigualdade social, combate à pobreza e diminuição da vulnerabilidade (ODS 1 e 10).O projeto está organizado em três fases: (1) elaboração/aprovação de projetos e execução da obra (meses 1 a 16); (2) capacitação e operacionalização, com treinamentos em gestão de resíduos, boas práticas e gestão cooperativa (meses 17 e 18); e (3) consolidação, monitoramento e avaliação contínua (meses 1 a 18). Todo o projeto é viabilizado pela articulação entre a cooperativa, o município de Itapema e o mecanismo federal da LIR, consolidando uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável (ODS 17).","ds_problema_proposta":"O município de Itapema/SC registrou crescimento populacional de 65% na última década (IBGE/2022), tornando-se um dos municípios de maior densidade demográfica de Santa Catarina, com geração per capita de 1,3 kg/hab./dia de resíduos sólidos. Apesar da coleta seletiva operante, apenas 2,5% dos resíduos coletados são efetivamente recuperados como recicláveis, evidenciando que o gargalo está na capacidade de triagem e beneficiamento. Os resíduos não aproveitados são transportados ao Aterro Sanitário de Biguaçu, a mais de 100 km de distância, gerando custos de logística e acelerando o esgotamento do aterro. Estudos locais apontam que até 40% dos resíduos descartados são materiais recicláveis que poderiam ser recuperados com infraestrutura adequada. A construção da estrutura física, conforme detalhado neste plano, permitirá um aumento substancial na eficiência da triagem e melhorar as condições de segurança, bem como na recepção de visitantes e dos dependentes das/os cooperadas/os, permitindo segurança e bem-estar. A capacitação, por sua vez, garantirá o aumento produtivo da cooperativa. Ao fortalecer a COOPERITAPEMA, este projeto não apenas impulsiona a economia circular local, mas também promove a inclusão social e a dignidade dos catadoras, pilares fundamentais da PNRS. O investimento proposto resultará em maior volume e valor agregado dos materiais comercializados, assegurando a perenidade da cooperativa e a melhoria da qualidade de vida de seus membros.1.\tElaboração e aprovação dos projetos de sondagem, arquitetônico e estrutural juntamente com os órgãos competentes, obtendo seus devidos alvarás e licenças.2.\tConstrução/Ampliação da infraestrutura física, conforme projeto:  serviços preliminares, estrutura, cobertura, fechamentos, esquadrias, revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de segurança e limpeza.3.\tFortalecimento da participação das/os cooperadas/os, elevando a produtividade média na triagem de materiais recicláveis.4.\tCapacitar novas/os cooperadas/os e a equipe técnica da cooperativa nas tecnologias e práticas de gestão de resíduos sólidos.5.\tAumentar o volume de materiais recicláveis comercializados, agregando maior valor e garantindo a sustentabilidade financeira da cooperativa.6.\tMelhorar as condições financeiras, psicológicas, de saúde e de segurança do trabalho das/os cooperadas/os, reduzindo possíveis vulnerabilidades.7.\tRecepção de visitantes e dependentes das/os cooperadas/os em área isolada do estabelecimento da atividade-fim da cooperativa.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Reciclar o Presente, Cuidar do Futuro\" da COOPERITAPEMA apresenta plena aderência às diretrizes estabelecidas no Art. 3º da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), cujos objetivos são incentivar a reciclagem, ampliar o mercado do setor, gerar renda e promover o avanço tecnológico da cadeia produtiva. O alinhamento do projeto a cada diretriz aplicável se dá da seguinte forma:Diretriz I — Capacitação, formação e assessoria técnica: atendida pelas atividades de treinamento em gestão de resíduos sólidos, boas práticas operacionais e gestão cooperativa previstas na Fase 2 do projeto, com meta de qualificação de 30 cooperados.Diretriz II — Incubação: contemplada pelo conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da autogestão, da sustentabilidade financeira e da governança da COOPERITAPEMA como empreendimento social solidário consolidado.Diretriz IV — Infraestrutura física: constitui o eixo central do projeto, com a construção de novo galpão dotado de estrutura pré-moldada, piso industrial, cobertura, instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias e de segurança, além de espaço isolado de recepção e convivência. Essa intervenção dobrará a capacidade de triagem de 84 para 168 toneladas/mês e garantirá condições dignas e seguras de trabalho.Diretriz VI — Redes de comercialização e cadeias produtivas: atendida pela ampliação do volume e do valor agregado dos materiais recicláveis comercializados, fortalecendo o papel estratégico da COOPERITAPEMA na cadeia local de reciclagem.Diretriz VII — Fortalecimento da participação dos catadoras:  Contemplado pela ampliação de 15 para 30 cooperados ativos, pela melhoria das condições físicas, psicológicas e de segurança no trabalho e pelo aumento de pelo menos 20% na renda média por cooperado.O projeto da COOPERITAPEMA contempla, portanto, cinco dos oito incisos do Art. 3º da LIR, configurando uma proposta com alto grau de aderência ao programa, metas mensuráveis, cronograma definido e impacto socioambiental verificável para o município de Itapema/SC.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto \"Reciclar o Presente, Cuidar do Futuro\" da COOPERITAPEMA surge como uma solução integrada para fortalecer a cadeia de reciclagem em Itapema/SC, promovendo benefícios mútuos para catadoras, poder público, empresas incentivadoras, sociedade e meio ambiente. Esses interesses se cruzam e se reforçam mutuamente, criando um ecossistema mais eficiente, justo e sustentável, que atende a demandas sociais, econômicas e ambientais de maneira harmoniosa.1. Catadoras de materiais recicláveisO projeto foi concebido para transformar essa realidade de desigualdade do setor. A construção do novo galpão garantirá condições dignas, seguras e produtivas de trabalho, com espaço exclusivo de convivência e recepção isolado da área operacional, promovendo bem-estar, saúde e maior concentração durante a jornada. A ampliação da capacidade de triagem, combinada à capacitação técnica e gerencial, resultará em aumento de pelo menos 20% na renda média por cooperado e na duplicação dos postos de trabalho, de 15 para 30.2. Poder Público MunicipalO município de Itapema beneficia-se diretamente do fortalecimento da COOPERITAPEMA, que presta serviço essencial à gestão pública de resíduos sólidos há mais de 17 anos. Com a expansão da capacidade de triagem de 84 para 168 toneladas/mês, o município reduzirá o volume de resíduos destinados aos Aterros Sanitários, gerando economia nos custos de transporte e disposição final. Além disso, o projeto eleva o índice de recuperação de recicláveis, aproximando Itapema das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e fortalece a gestão integrada de resíduos. 3. Empresas incentivadorasAs empresas que destinarem recursos ao projeto por meio do mecanismo da LIR terão a oportunidade de associar sua marca a uma iniciativa de alto impacto socioambiental, mensurável e verificável. Ao investir no fortalecimento da COOPERITAPEMA, as empresas contribuem concretamente para a ampliação da economia circular local, para a inclusão social de trabalhadores em situação de vulnerabilidade e para a redução da destinação inadequada de resíduos. 4. SociedadeA ampliação da capacidade de triagem contribui para um ambiente urbano mais limpo, para a redução de pontos de descarte irregular e para a melhoria da qualidade de vida coletiva. O projeto também fortalece o papel social dos catadoras, profissionais historicamente invisibilizados, promovendo sua integração e valorização perante a comunidade. Ao gerar novos postos de trabalho e aumentar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade, o projeto produz impactos positivos que transcendem a cooperativa e alcançam o tecido social do município.5. Meio AmbienteA duplicação da capacidade de triagem permitirá desviar um volume significativamente maior de resíduos recicláveis dos aterros sanitários, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa associados à decomposição de materiais e diminuindo a contaminação do solo e dos corpos d'água. O fortalecimento da COOPERITAPEMA como agente central da cadeia de reciclagem em Itapema contribui diretamente para a economia circular, para a conservação de recursos naturais e para o cumprimento dos compromissos ambientais.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-07T14:31:28.969999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto \"Reciclar o Presente, Cuidar do Futuro\" da COOPERITAPEMA é concebido para impactar positivamente diversos grupos que compõem a cadeia de reciclagem em Itapema/SC, com destaque para os cooperados catadores de materiais recicláveis, mas abrangendo também o poder público municipal, as empresas incentivadoras, a sociedade local e o meio ambiente.1. Cooperados e Catadores de Materiais RecicláveisOs cooperadas da COOPERITAPEMA são o principal público-alvo do projeto, uma vez que representam a base da cadeia de reciclagem local. Os 15 cooperados atualmente ativos enfrentam condições de trabalho precárias decorrentes da infraestrutura insuficiente, renda média limitada e ausência de espaço adequado de convivência e segurança. O projeto transforma diretamente essa realidade ao adicionar uma nova estrutura física com condições dignas de trabalho, ampliar os postos de trabalho para 30 cooperados, aumentar a renda média em pelo menos 20% e capacitar toda a equipe em gestão de resíduos e práticas cooperativas.2. Poder Público MunicipalO município de Itapema é público-alvo estratégico do projeto, pois depende da COOPERITAPEMA para a execução do serviço de triagem e beneficiamento dos resíduos recicláveis coletados pelo sistema de coleta seletiva. Com capacidade de triagem dobrada, o município reduzirá o volume de resíduos enviados aos Aterros Sanitários, gerando economia nos custos de transporte e disposição final e avançando no cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O projeto oferece ao gestor público um parceiro mais robusto, eficiente e estruturado para a gestão integrada de resíduos sólidos, contribuindo para o cumprimento das obrigações legais do município e para a melhoria dos indicadores ambientais da cidade.3. População de Itapema e Sociedade LocalA população e turistas do município de Itapema são o público-alvo indireto, mas igualmente relevante. A ampliação da capacidade de triagem contribuirá para um ambiente urbano mais limpo, para a redução de pontos de descarte irregular e para a melhoria da qualidade de vida coletiva. O projeto também promove a valorização e o reconhecimento social dos catadores, fortalecendo o engajamento comunitário com práticas de separação e descarte correto de resíduos. A geração de novos postos de trabalho e o aumento de renda de famílias vulneráveis produzem impactos que transcendem a cooperativa e alcançam positivamente o tecido social do município.5. Meio Ambiente e Comunidade GlobalO meio ambiente figura como público-alvo transversal do projeto. Cada tonelada de reciclável processada representa uma tonelada a menos de resíduo destinado a aterros, com redução direta de emissões de gases de efeito estufa, menor contaminação do solo e dos corpos d'água e redução do consumo de recursos naturais.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}