{"data":[{"id_proposta":47432,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"27793089000147","nm_ente_recebedor":"PROJETO COMPOSTAR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA","ed_cep":"73100-540","ed_logradouro":"RUA LAGO OESTE RUA 18, TRAVESSA 02","ed_numero":"CH 09","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NUCLEO RURAL LAGO OESTE (SOBRADINHO)","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto Compostar Serviços Ambientais tem como objetivo a implantação de um sistema integrado de coleta seletiva, transporte, tratamento e valorização de resíduos orgânicos no Distrito Federal (DF), estruturado com base nos princípios da economia circular e da gestão sustentável de resíduos.A iniciativa contempla de forma sistêmica todas as etapas da cadeia produtiva da reciclagem de resíduos orgânicos, incluindo a segregação na fonte geradora, coleta seletiva, processamento por compostagem e reinserção do composto orgânico como insumo agrícola.Como diferencial o projeto promove a integração estruturada das organizações de catadores de materiais recicláveis, fortalecendo sua atuação na triagem e valorização da fração seca dos resíduos. Além disso, estabelece ações contínuas de orientação e monitoramento junto aos geradores, contribuindo para a qualificação da separação na fonte e aumento da eficiência da cadeia da reciclagem.","ds_problema_proposta":"A gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal(DF) apresenta fragilidades estruturais, especialmente no manejo da fração orgânica, caracterizadas por:Predominância da destinação de resíduos orgânicos a aterros sanitários;Baixa implementação de sistemas estruturados de coleta seletiva de orgânicos;Emissão significativa de gases de efeito estufa (metano);Subaproveitamento de resíduos com alto potencial de valorização;Baixo nível de conscientização da população quanto à separação na fonte;Insuficiente inserção socioprodutiva de catadores, apesar de seu papel estratégico na cadeia da reciclagem;Esse cenário evidencia a necessidade de soluções integradas que combinem infraestrutura,  ações educativas e inclusão produtiva, com fortalecimento dos atores da cadeia da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado à Lei nº 14.260/2021 e à Portaria nº 1.250/2024, ao atuar de forma integrada na cadeia produtiva da reciclagem, contemplando:Ampliação de um sistema de coleta seletiva de resíduos orgânicos; Tratamento por compostagem, promovendo a reciclagem da matéria orgânica; Valorização do resíduo como insumo produtivo; Assessoria técnica para ações educativas; Inclusão e fortalecimento de catadores de materiais recicláveis, em conformidade com o Art. 6º da Portaria; Estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, com integração entre geradores, operadores e organizações de catadores. O projeto inicialmente atenderá aproximadamente 200 grandes geradores e 1.000 domicílios, garantindo a segregação, coleta e destinação adequada dos resíduos.A participação dos catadores será estruturada por meio de  parcerias com cooperativas e/ou associações, apoio à organização produtiva para integrar ações de coleta de  orgânicos e resíduos secos.Adicionalmente, o projeto desenvolverá ações educativas nas rotas de coleta ( grandes geradores, feiras e comunidades) fortalecendo a cultura da reciclagem e do consumo consciente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Projeto Compostar atende de forma integrada aos interesses públicos e privados previstos na Lei nº 14.260/2021:No tocante ao Interesse público:Redução de impactos ambientais e emissões de gases de efeito estufa, com substituição da frota que utiliza combustíveis fósseis por Veiculos Elétricos; Estruturação da cadeia produtiva da reciclagem de orgânicos; Inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis; Promoção da educação ambiental e consumo consciente;No tocante aos interesses dos incentivadores: Investimento em projeto com impacto socioambiental mensurável e fortalecimento de imagem institucional vinculada à sustentabilidade;Contribuição direta para o cumprimento de metas de sustentabilidade corporativa.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-19T23:12:36.509999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Grandes geradores de resíduos sólidos urbanos (comércio, feiras livres, instituições públicas e privadas);Domicílios atendidos pelo sistema de coleta seletiva de orgânicos;Catadores de materiais recicláveis e suas organizações;Comunidade local beneficiada pelas ações de educação ambiental.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}