{"data":[{"id_proposta":46965,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"52176533000122","nm_ente_recebedor":"BIOACO INDUSTRIA DE ACOS LAMINADOS LTDA","ed_cep":"59282-137","ed_logradouro":"RODOVIA BR 304","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"KM 299","ed_bairro":"ZONA DE EXPANSAO URBANA SUL","cd_ibge_recebedor":2407104,"nm_municipio_recebedor":"MACAÍBA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto Garimpo Urbano Sustentável tem como objetivo promover a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis por meio da estruturação de um sistema eficiente de coleta, triagem e comercialização de resíduos, aliado à capacitação, formalização e melhoria das condições de trabalho, visando aumentar a renda dos trabalhadores, fortalecer a cadeia da reciclagem e reduzir os impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada de resíduos.","ds_problema_proposta":"O projeto enfrenta um conjunto de desafios sociais, operacionais, ambientais e econômicos que limitam significativamente a eficiência da cadeia de reciclagem e impactam diretamente a qualidade de vida dos catadores. Entre os principais problemas identificados estão as condições precárias de trabalho, nas quais grande parte desses profissionais atua em ambientes inadequados, sem infraestrutura básica e expostos a riscos físicos, químicos e biológicos, comprometendo sua saúde e segurança. Soma-se a isso a baixa produtividade na coleta e triagem dos materiais, consequência da falta de equipamentos apropriados, como prensas, caçambas e sistemas eficientes de coleta.Outro fator crítico é a ausência de infraestrutura logística adequada, com a inexistência de pontos estruturados para coleta, armazenamento e transporte, o que resulta em perdas de material, contaminação dos resíduos e ineficiência operacional. Além disso, a informalidade ainda predomina, com muitos catadores atuando sem acesso a direitos, benefícios sociais ou organização produtiva, dificultando sua inserção em cooperativas estruturadas e limitando o desenvolvimento econômico da atividade.Essa realidade contribui para a baixa renda e a desvalorização do trabalho dos catadores, agravadas pela presença de intermediários que reduzem o valor pago pelos materiais recicláveis. Paralelamente, observa-se a falta de capacitação técnica e gerencial, com lacunas em áreas como segurança do trabalho, educação financeira, gestão de cooperativas e boas práticas de reciclagem. O cenário se completa com o baixo engajamento da população na separação correta dos resíduos, decorrente da insuficiência de educação ambiental, o que compromete a qualidade dos materiais recicláveis. Como consequência, há um alto volume de resíduos sendo destinado a aterros, evidenciando a baixa eficiência da cadeia de reciclagem e ampliando os impactos ambientais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto apresenta uma forte aderência às principais diretrizes de programas voltados à sustentabilidade, inclusão social e desenvolvimento produtivo, ao integrar de forma estratégica ações estruturais, sociais e ambientais na cadeia da reciclagem. Nesse contexto, a iniciativa promove a inclusão produtiva e a geração de renda ao estruturar e formalizar a atuação de mais de 2.000 catadores, ampliando oportunidades de trabalho digno e contribuindo para a melhoria das condições socioeconômicas de populações em situação de vulnerabilidade.Além disso, o projeto fortalece a economia circular ao ampliar a coleta, triagem e comercialização de resíduos recicláveis, incentivando o reaproveitamento de materiais e a redução do desperdício. Essa atuação também está diretamente relacionada à redução de impactos ambientais, uma vez que busca aumentar as taxas de reciclagem e diminuir o volume de resíduos destinados a aterros, em consonância com práticas de gestão sustentável de resíduos sólidos.Outro ponto relevante é o investimento em capacitação e desenvolvimento humano, por meio de ações voltadas à educação ambiental, segurança do trabalho e educação financeira, promovendo a qualificação profissional, a autonomia dos catadores e a melhoria da gestão das cooperativas. Paralelamente, a estruturação de cadeias produtivas sustentáveis é impulsionada pela implantação de infraestrutura adequada, incluindo equipamentos, logística e organização operacional, o que contribui para o aumento da produtividade e eficiência do setor.O projeto também se destaca pela promoção da formalização e do acesso a direitos, incentivando a organização dos catadores em cooperativas e facilitando sua inserção em políticas públicas, fortalecendo a inclusão social e a valorização do trabalho. Por fim, as ações de educação e engajamento da sociedade desempenham um papel fundamental na conscientização sobre o consumo responsável e a correta destinação de resíduos, ampliando o impacto positivo do projeto em toda a comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto fundamenta-se na convergência de interesses entre os diversos atores envolvidos, estruturando uma parceria estratégica que integra inclusão social, eficiência econômica e sustentabilidade ambiental.A instituição proponente tem como interesse principal o fortalecimento da cadeia de suprimento de materiais recicláveis, assegurando maior volume, qualidade e regularidade dos insumos destinados à indústria, além de avançar no cumprimento de metas ambientais, sociais e de governança (ESG). O projeto também amplia sua atuação institucional em iniciativas de impacto socioambiental e inovação na gestão de resíduos.Os catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas possuem como interesse a melhoria das condições de trabalho, aumento da renda e acesso à formalização. A estruturação proposta, aliada à capacitação técnica e gerencial, promove maior autonomia, organização produtiva e valorização profissional desses trabalhadores.O poder público tem interesse na melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos, com redução do volume destinado a aterros sanitários, diminuição de custos operacionais e atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especialmente no que se refere à inclusão de catadores e à promoção da coleta seletiva.A indústria recicladora é beneficiada pelo aumento da disponibilidade de materiais recicláveis com melhor qualidade e padronização, o que contribui para a redução de custos produtivos e maior eficiência nos processos industriais.A sociedade compartilha o interesse na melhoria das condições ambientais, por meio da redução da poluição, do incentivo à economia circular e da promoção de práticas sustentáveis de consumo e descarte de resíduos.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo principal os catadores de materiais recicláveis, mais de 2.000 trabalhadores que serão diretamente beneficiados por meio de capacitação, acesso a equipamentos, apoio à formalização e melhoria das condições de trabalho e renda, além das cooperativas e associações, que terão sua estrutura e gestão fortalecidas. Indiretamente, o projeto impacta as comunidades atendidas pela coleta seletiva, com melhoria dos serviços e maior conscientização ambiental; a indústria recicladora, com maior oferta de materiais de qualidade; a população urbana, com a redução dos impactos ambientais e cidades mais limpas; e o poder público, com avanços na gestão de resíduos sólidos e diminuição da pressão sobre aterros sanitários.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}