{"data":[{"id_proposta":4666,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11440035000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77993-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS S/N","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1707405,"nm_municipio_recebedor":"ESPERANTINA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade garantir o incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Esperantina ¿ TO, com o objetivo de fortalecer a rede de cuidados e aprimorar a qualidade do atendimento à população local. O montante de R$¿1.000.000,00 será utilizado para complementar o financiamento da rede municipal, permitindo o custeio das ações assistenciais, assim como a manutenção funcional e estrutural das Unidades Básicas de Saúde (UBS).Os recursos serão distribuídos de forma estratégica em cinco frentes principais:1.\tNavegação do Cuidado (R$¿700.000,00) ¿ voltada à organização de fluxos assistenciais e à garantia da continuidade do cuidado entre os diferentes pontos da rede de saúde;2.\tBusca Ativa Vacinal e Vigilância de Doenças Transmissíveis (R$¿100.000,00) ¿ com foco em ampliar a cobertura vacinal e intensificar o monitoramento epidemiológico;3.\tRastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$¿90.000,00) ¿ como hipertensão arterial e diabetes, por meio de ações de diagnóstico precoce e acompanhamento longitudinal;4.\tAtenção Integral à Saúde da Mulher (R$¿50.000,00) ¿ aquisição de insumos para consultas ginecológicas, exames preventivos e assistência pré-natal;5.\tApoio Digital à Qualificação da APS (R$¿60.000,00) ¿ compra de acessórios de tecnologia (microfones, câmeras, fones, cabos) para apoiar os registros e a comunicação das equipes.Adicionalmente, parte dos recursos custeará despesas operacionais imprescindíveis, como água, energia, telefonia, combustíveis, coleta de resíduos, materiais de limpeza, papelaria, fardamento, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e materiais educativos de distribuição gratuita à comunidade, com destaque para protetor solar e vestuário com. A proposta encontra-se plenamente alinhada com as diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS) registrada no sistema DIGISUS, contribuindo diretamente para metas como o aumento de consultas e exames em grupos prioritários, fortalecimento da atenção à mulher, melhora na cobertura vacinal e rastreamento das condições crônicas mais prevalentes. A iniciativa reflete um compromisso com a equidade, a resolutividade e a atenção integral, consolidando a APS como eixo estruturante do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}